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A vida pós cárcere: os desafios da reintegração na sociedade

 
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, só perdendo para os Estados Unidos e a China. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016.
 
Isso significa que a lotação dos presídios atingiu 197%, ou seja, uma superlotação de praticamente dois reclusos por vaga. Outro dado que chama a atenção é que 64% da população prisional no país é composta por pessoas negras. O levantamento aponta, ainda, que mais da metade das pessoas presas têm entre 18 e 29 anos.
 
Sérgio Salomão Shecaira, professor da Faculdade de Direito da USP e coordenador do Grupo de Diálogo Universidade, Comunidade e Cárcere (GDUCC), explica alguns dos motivos para que grande parte da população carcerária seja negra, jovem e periférica.
 
“A desigualdade social é perversa e entre os motivos para a criminalidade ser tão grande no Brasil estão fatores como a falta de oportunidade de educação, cultura, saneamento básico e moradia. Tal processo de exclusão se coroa posteriormente com o cárcere”, relata.
 
Ainda, a situação da maioria dos presídios é marcada pela falta de infraestrutura e higiene, os maus-tratos, a atuação do crime organizado, motins e assassinatos. Para o especialista, essa realidade só faz com que o egresso volte para a sociedade pior do que entrou no sistema carcerário.
 
“O cárcere apresenta péssimas condições e faz de tudo para não reeducar as pessoas. Para se recuperar dele, é necessário muito suporte como o apoio familiar e uma nova oportunidade. Sem emprego, sem formação e sem fazer com que essa pessoa se sinta capaz, ela pode voltar a cometer os mesmos erros”, conclui.
 
A educação como ferramenta de transformação social
 
Nascido em São Paulo, Itamar Xavier de Camargo, 39 anos, não teve uma infância fácil. O menino foi criado pelos pais biológicos até os seis anos de idade. Depois disso, os pais se tornaram pessoas em situação de rua e ele foi morar com um casal de tios.
 
A partir de então, o menino passou a viver em um ambiente marcado pela violência. O tio agredia a esposa com frequência, e ela reproduzia no sobrinho essa violência.
 
Itamar morou no Jardim Rubilene, na zona sul da capital paulista, até os 13 anos de idade e depois se mudou para Parelheiros, também na zona sul. Foi nessa fase da vida que começou a se envolver com as drogas e a criminalidade.
 
“Eu acredito que a nossa identidade humana é construída através das nossas relações e acredito que a forma que fui tratado pelos meus responsáveis foi um dos fatores que podem ter me levado ao envolvimento com a criminalidade. Não estou justificando o que fiz, mas esse foi um dos fatores que me levaram a fazer a escolha errada”, diz.
 
Itamar foi preso aos 16, 18 e 22 anos. Em todas as ocasiões, o crime foi assalto à mão armada. Por conta da vida no crime, ele parou os estudos cedo, no 6° ano do Ensino Fundamental, e só voltou a estudar aos 28 anos de idade, dois anos depois que saiu da prisão pela terceira vez.
 
“A transformação na vida de um indivíduo é um processo e esse processo é constante. A partir do momento que eu passei a me dedicar aos estudos, eu percebi que as leituras que eu fiz ajudaram na construção de um novo pensamento, um novo olhar. Eu posso dizer que enxerguei uma nova forma de viver, além daquela que eu estava inserido”.
 
Em 2011, enquanto cursava pedagogia na universidade, uma professora o incentivou a criar um projeto para ajudar crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, região em que mora atualmente.
 
Itamar percebeu que não teve acesso a livros quando mais jovem e que esse tipo de acesso poderia ter mudado sua vida. Reconhecendo o poder da educação, achou necessário fazer algo que permitisse que pessoas em contextos semelhantes ao dele tivessem um destino diferente.
 
A princípio, ele arrecadou cinco livros em uma campanha na universidade e as obras foram para a biblioteca da Associação Betesda. Depois disso, ele passou a montar pontos de leitura em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
 
Atualmente, além de atuar como professor, Itamar realiza projetos de arte dentro das escolas. Fora delas, promove palestras motivacionais dentro do sistema carcerário. Através da sua fala, os prisioneiros conseguem compreender que a mudança é possível e que, para que isso ocorra, é preciso paciência e alguém que lhes estenda a mão.
 
“A importância de se preocupar com as questões do sistema carcerário se dá pelo fato de que logo que o cara cumpre a pena, vai estar de volta no convívio com a sociedade, e vai ser muito bom para toda a sociedade que ele seja reinserido como uma pessoa melhor. É importante que a gente se preocupe para que esse sistema tenha um caráter educativo e não apenas punitivo, que de fato esse tempo de prisão possa causar uma transformação na vida dessa pessoa”, conclui.
 
A importância dos direitos humanos
 
Péricles Gomes Ribeiro, 39 anos, atualmente é empresário. Em sua vida, ele já trabalhou como motorista e vendedor. Acabou se envolvendo com o contrabando de cigarros e o tráfico de drogas pelo período de oito meses e foi preso entre julho de 2016 e outubro do mesmo ano.
 
Depois disso, passou dois anos desempregado e sentiu o preconceito na pele, já que ninguém lhe ofereceu uma oportunidade na época da sua ressocialização. Um dia, em uma conversa com a sua cunhada, teve a ideia de criar ‘A Loja do Preso’.
 
A cunhada reclamava que não conseguia encontrar os itens para seu filho que estava preso e, segundo ela, “bem que podia ter um local para resolver tudo isso”. O estabelecimento, localizado no bairro de Barro Preto, Belo Horizonte (MG), contém diversos utensílios como cobertor, agasalhos, produtos de higiene, peças íntimas e até alimentos.
 
“É uma hipocrisia falar que o preso custa um gasto alto para o Estado, porque a família que tem que levar os itens para o preso. Além disso, os itens são específicos em cada cadeia. Existe uma grande burocracia e exigências que não precisavam ter, que acabam gerando um conflito entre o sistema carcerário e a família que está do lado de fora”, conta.
 
Péricles descreve a experiência do sistema carcerário como desumana. Ele acordava entre 30 homens e os mesmos só falavam de crime a maior parte do tempo. Além disso, seus direitos humanos foram violados, já que teve que comer comida azeda, tomar banhos frios e acordar, por muitas vezes, com ratos e escorpiões dentro da cela.
 
Apesar dessa situação degradante, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Pulso Brasil para a BBC, dois em cada três brasileiros acham que ‘direitos humanos defendem mais os bandidos’, quando na realidade, os direitos humanos são voltados para todos. Além disso, quando se fala em direitos humanos para a população acusada por crimes, tudo que se defende é que essas pessoas sejam tratadas de forma digna e justa, para que paguem por seus crimes e retornem à sociedade melhores.
 
“Se não fosse pelos direitos humanos, quem daria voz para as pessoas do sistema prisional? O Estado não tem perspectiva para ajudar. Não estou pedindo um hotel cinco estrelas. Estou falando sobre dignidade”.
 
Para Péricles, a sociedade tem uma parcela de culpa sobre a situação do sistema carcerário, já que dificilmente oferece uma nova chance de reintegração.
 
Por conta disso, ele tem o sonho de abrir uma ONG chamada ‘Segunda Chance’, com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego para ajudar os egressos do sistema penal. No momento, o empresário está procurando apoio de grandes empresas para tirar a ideia do papel.
 
“A partir do momento que uma pessoa sabe que vai estudar, trabalhar, e quando chegar em casa vai ter uma janta para comer, vai ter uma vida melhor e a desigualdade vai diminuir, tudo muda. E a sociedade como um todo melhora”, conclui.
 
Fonte: Observatório 3º Setor / Texto: Isabela Alves
Fotos: Reprodução