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Para economizar 1 trilhão, basta cortar privilégios do alto escalão

 
Por Frederico Rochaferreira*
 
No fim de abril, o governo Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades, um contingenciamento que afetará 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino[1], decisão que afetará sem dúvida as pesquisas em andamento no Brasil, assim como novos projetos de pesquisas[2]. No total, cerca de 3.500 bolsas de mestrados e doutorados foram bloqueadas[3] com a medida, gerando uma onda de protestos e paralisações em todos os Estados e Distrito Federal. Mais de 200 cidades do país registraram atos de estudantes e professores contra a medida do governo[4] e a reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante das manifestações foi chamar os estudantes brasileiros de “idiotas úteis”[5], gerando uma imediata onda de reação[6]. 
 
Que o Brasil precisa cortar gastos, não se discute. Em 2017, o governo Temer percebeu que o buraco nas contas públicas seria maior do que os R$ 139 bilhões previstos e a solução encontrada foi aumentar os impostos sobre combustíveis e cortar investimentos em obras de infraestrutura, medidas de significado aparente, assim como o contingenciamento em Educação do governo Bolsonaro. Cortar gastos de fato seria cortar na própria carne, cortar privilégios, enxugar a máquina pública ligada diretamente aos três poderes. Mas prefere-se cortar na carne alheia. 
 
O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de 25 bilhões anuais.
 
Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos supersalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão[7].
 
Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões[8], valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias[9].
 
Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões[10].
 
E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país[11].
 
Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas. 
 
Frederico Rochaferreira é escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society
 
Referências:
 
[1] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/entenda-o-corte-de-verba-das-universidades-federais-e-saiba-como-sao-os-orcamentos-das-10-maiores.ghtml
[2] https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/blog/cassio-barbosa/post/2019/05/18/bloqueio-de-bolsas-de-pesquisa-coloca-a-ciencia-brasileira-em-perigo.ghtml
[3] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/09/capes-diz-que-3474-bolsas-sofreram-bloqueio-preventivo.ghtml
[4] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/cidades-brasileiras-tem-atos-contra-bloqueios-na-educacao.ghtml
[5] https://vejasp.abril.com.br/cidades/idiotas-inuteis-bolsonaro-mec/
[6] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/estudantes-reagem-a-fala-de-bolsonaro-sobre-manifestantes-em-atos-contra-cortes-na-educacao.ghtml
[7] https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/regalias-beneficios-e-falta-de-reformas-provam-que-brasilia-nao-quer-cortar-na-propria-carne-e97lczqshrsomwstz11n3u0hg/
[8] https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/uniao-gastou-r-728-bilhoes-com-o-judiciario-em-2017-26042019
[9] http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/tag/judiciario/page/4/
[10] https://apublica.org/2018/07/os-supersalarios-das-forcas-armadas/
[11] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/22/pais-tera-perdas-de-mais-de-r-1-trilhao-com-isencoes-a-petroleiras-diz-consultor
 
Fonte: Justificando
Foto: Marcos Santos/USP Imagens