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saneamento ambiental
 
Em carta encaminhada ao CONIC no dia 23 de fevereiro, assinada pelo coordenador Edson Aparecido da Silva, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), integrada por sindicatos, associações de classe, ONGs e movimentos sociais com o objetivo de lutar pela preservação da gestão e operação pública do saneamento básico, congratulou o CONIC em função da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, que trata da questão do saneamento básico no Brasil.
 
Em um dos trechos do documento, a FNSA afirma: “Com base nos princípios que nortearam a criação da Frente, consideramos que o conteúdo da declaração ecumênica da Campanha, sobre a realidade do saneamento básico no Brasil, que inclusive foi entregue à presidenta Dilma Rousseff, vem ao encontro do que defendemos”.
 
Esse reconhecimento da FNSA é de suma importância, uma vez que o tema afeta diretamente - e com maior intensidade - famílias menos favorecidas, tirando de uma grande parcela da população brasileira as oportunidades mínimas de uma sobrevivência digna e justa.
 
Em outro trecho, a carta afirma saber que “é um grande desafio a universalização do acesso aos serviços de saneamento com qualidade e controle social, por isso mesmo defendemos que o avanço nos níveis de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e destinação dos resíduos sólidos, só será possível com fortalecimento do papel do Estado e garantia da gestão e prestação pública do saneamento. O avanço do saneamento no Brasil é incompatível com a visão do lucro, a negociação de ações das empresas de saneamento nas bolsas e a qualquer forma de privatização. Por tudo isso nos somamos ao CONIC e à Campanha da Fraternidade na busca dos objetivos aqui expostos”.
 
Para o CONIC, é uma alegria saber que mais e mais parceiros estão juntos na causa.
 
Avante!

clovis bofleur

A Campanha da Fraternidade não é só um discurso, mas uma oportunidade para realizar ações concretas para melhorar a vida na nossa comunidade. Neste ano, tem como tema algo que permeia a vida de cada cidadão: “Casa comum, nossa responsabilidade”. E o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). A campanha destaca a relação que há entre saneamento básico, saúde integral e qualidade de vida para todos, buscando fortalecer o empenho, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro desta “casa comum”, ou seja, do planeta Terra.

O saneamento básico constitui um dos mais importantes meios de prevenção de doenças, por isso é muito importante lutar para que todas as famílias tenham acesso ao saneamento. Para dar mais informações sobre a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, a Pastoral da Criança entrevistou seu gestor de relações institucionais, Clóvis Boufleur - que apoiou a escolha do tema desde as discussões iniciais da campanha.

“Casa comum, nossa responsabilidade”. Por que foi escolhido este tema?

O saneamento básico refere-se à água, esgoto, lixo, drenagem e limpeza de bueiro nas cidades. Esta temática, hoje, faz parte das necessidades de todo o país e o tratamento de esgoto, a coleta de lixo, e o acesso à água de qualidade produzem saúde. O contrário produz doenças, problemas e sofrimento para as pessoas.

O que tem de diferente na Campanha da Fraternidade deste ano?

Ela tem esta diferença de ser ecumênica, porque reúne igrejas do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e também outros organismos, como a Misereor, que é um organismo da Alemanha que apoia projetos sociais, ela também acontece numa situação muito propícia, muito favorável para discutir problemas relacionados com meio ambiente, como a saúde. O Papa Francisco recentemente lançou uma encíclica chamada “Laudato Si”, que significa “Louvado Seja”, e tem vários itens que destacam que a água de qualidade precisa estar disponível para todas as pessoas.

Como a falta de saneamento básico afeta a vidas das pessoas e, principalmente, das crianças?

Além das doenças, a falta de saneamento básico causa outros prejuízos às famílias. O doente adulto vai faltar mais ao trabalho, as crianças perdem mais dias de aula quando ficam doentes. Elas deixam de brincar e a origem está no saneamento.

O que as famílias e as comunidades podem fazer para ter acesso ao saneamento básico?

Nós encontramos as mais variadas experiências relacionadas com saneamento. No interior de Pernambuco, os moradores de um conjunto habitacional, cansados de esperar, fizeram a canalização do esgoto por conta própria, mas aí no final eles se perguntaram onde iam jogar este esgoto coletado. Enquanto eles decidem, o esgoto está correndo em um rio que passa próximo. Em uma outra situação, no Ceará, o repórter local resolveu mostrar imagens na internet do esgoto que corre a céu aberto pelas ruas. O sistema de coleta foi instalado, mas o sistema de tratamento que estava previsto não foi concluído. Os canos entupiram, o esgoto veio para cima e corre tranquilamente pelas ruas do local. Este vídeo foi colocado na internet. Será que o fato de colocar na internet resolve? Algo a se pensar. E eu gostaria de finalizar dizendo uma experiência que aconteceu no Rio de Janeiro. Como a prefeitura lá não ofereceu serviço de saneamento, algumas pessoas entraram na justiça e ganharam a causa. O juiz determinou que a prefeitura fosse lá e fizesse o serviço de saneamento. O resumo destes três exemplos serve para dizer o seguinte: nós precismos nos mobilizar para fazer correto, ter água, tratar o esgoto, coletar o lixo e limpar os bueiros.

Com informações da Pastoral da Criança
Foto: Reprodução

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Começo essa reflexão com a necessidade de nos perguntarmos sobre os sentidos de ecumenismo assumidos pela Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), com todos os seus desafios e os seus desdobramentos éticos e políticos. Para começar, como aprendi com a teóloga Nancy Cardoso, é importante retomar que o ecumenismo se relaciona com mais outras duas palavras, organizadas desde a oikos: a unidade básica da sociedade, a casa e também o mundo. Assim, teríamos: economia (oikos + nomos, lei/norma); ecologia (oikos + logos, compreensão/estudo); e ecumenismo (oikos + particípio passivo feminino, habitado/habitantes) (PEREIRA & SOUZA, 2014, p. 45). Essas três formas de organização da vida humana no mundo interagem: a normatização do modo de produção da vida (economia), com a compreensão das relações e dos sistemas no mundo (ecologia), com a pergunta pelas formas de ocupação/vivência na casa-comum (ecumenismo) (PEREIRA & SOUZA, 2014, p. 45).
 
Nessa interação entre ecumenismo, ecologia e economia, o sentido ecumênico liga-se diretamente com uma pergunta, uma ética: como habitamos o mundo? Como vivemos e nos relacionamos ante as normas, os valores e compressões de nossa casa? De maneira mais direta, assumir o desafio ecumênico - como faz essa Campanha da Fraternidade -, é reconhecer que o ecumenismo é um movimento, não um lugar fixo, uma espécie de “baú” transmitido de geração em geração. O tom e a interpretação assumida aqui é compreender o ecumenismo como uma ação e um desafio de se construir uma casa-comum (oikoumene) justa, sustentável e habitável para todas as pessoas. Essa leitura pode nos movimentar, pode nos colocar numa ação permanente de construção coletiva e solidária de “outros mundos possíveis”, com o reconhecimento dos limites e das ambiguidades das ações humanas, inclusive das religiões. Além disso, com esses sentidos iniciais, a Campanha da Fraternidade pode assumir-se ecumênica desde um critério: no coração da vivência ecumênica está a luta pela justiça, a partir das feridas da história e numa crítica radical em um mundo estruturado pelo capitalismo, pelo racismo e pelo patriarcado, que afetam as maiorias empobrecidas, as vidas das mulheres, a juventude negra, o meio ambiente e tantas outras vítimas de um mundo injusto.
 
Dizer ecumenismo, assim, implica em assumirmos uma postura radical pela superação do racismo ambiental: “a distribuição desigual dos riscos e danos ambientais em populações por recortes étnicos, tradicionais e de gênero” (IULIANELLI, 2012, p. 127). A crise socioambiental que vivemos tem pesos distintos e completamente diferentes para determinadas parcelas da população. A ausência de saneamento básico toca a vida das maiorias empobrecidas. O avanço do agronegócio devasta povos e comunidades tradicionais, como as realidades vivenciadas pelos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, e a vida das mulheres e suas tentativas de produzir alimentos por meio da agroecologia, em Apodi (RN). Além das mudanças climáticas que fazem aumentar o deslocamento de jovens em regiões de Alagoas e Santa Catarina.
 
Nessa abordagem de ecumenismo, também podemos retomar princípios presentes em Edimburgo (1910) - Primeira Conferência Missionária Mundial, marco ambíguo e inicial do ecumenismo contemporâneo, que vem dos traços de um caminho ecumênico marcadamente leigo, protestante e jovem. Um desses princípios é o diálogo com as outras religiões, algo que foi encoberto em alguns desdobramentos da Conferência de Edimburgo devido ao imperativo de “evangelizar o mundo nesta geração”. Como sabemos, nada é neutro. Tudo se constrói em relações de poder e traz consigo implicações para o modo de viver no mundo e para nossos argumentos teológicos.
 
Embora reconheço a importância das diferentes abordagens em relação ao ecumenismo, com seus contextos e disputas contingências, procuro me afastar daquela tradicional separação entre ecumenismo e diálogo inter-religioso ou ecumenismo e macro-ecumenismo. Acredito que há uma proposta nesta Campanha da Fraternidade em beber em outras fontes deste "rio ecumênico", uma delas é esta reflexão elaborada no Conselho Mundial de Igrejas e reinterpretada e reconstruída por redes como a Rede Ecumênica da Juventude (REJU), que compreende ecumenismo em três dimensões. Nesta perspectiva, seguindo o horizonte em que se busca unidades em um mundo dividido, tem-se: i) a unidade intra-religiosa, em que se busca construir uma interação e respeito no interior de cada tradição religiosa e comunidade de pertença (ex.: a unidade das cristãs e dos cristãos); ii) a unidade inter-religiosa, em que se procura estabelecer pontes de diálogo, fraternidade/solidariedade e interação por ações transformadoras entre pessoas de distintas vivências de fé; e iii) a unidade na luta pela justiça, paz e integridade da criação.
 
Com essa compreensão de ecumenismo em sentido mais amplo, quais desafios estão postos para se refletir sobre a casa-comum, assumindo-a como nossa responsabilidade? A resposta a essa pergunta e a incidência política na tentativa de “ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca" (Am 5,24), é o que movimenta esta Campanha da Fraternidade. No entanto, para instaurar diálogos, cabe-nos apontar alguns desafios que essa temática e as feridas de nossa realidade nos provocam. Uma delas é a necessidade de se refletir criticamente sobre modelos de desenvolvimento e as utopias e a confessionalidade do progresso. Por exemplo: há de fato sustentabilidade do planeta para manter o projeto de civilização que organiza a política do desenvolvimentismo que tem orientado muitos governos, como o do Brasil (basta recordarmos a demarcação das terras indígenas e as grandes obras como Belo Monte?) Ainda: estamos dispostas(os) a abandonar privilégios oriundos do progresso para construirmos outros modelos de desenvolvimento ou alternativas ao desenvolvimento hegemônico? Para trazer uma outra problemática decorrente das questões anteriores: como se estruturam as nossas cidades? Quem tem acesso ao saneamento básico, de fato? Na crise da água vivenciada no sudeste do país no ano passado, que teve no estado de São Paulo um caso emblemático, quem foi responsabilizado pela falta de planejamento? Em quais regiões do estado e da cidade de São Paulo o racionamento da água começou? As grandes empresas sofreram com estes cortes?
 
Perguntas como estas nos abrem bons diálogos e boas possibilidades de incidência e transformação desde uma compreensão da emergência de uma justiça socioambiental. Nesse processo, uma Campanha da Fraternidade Ecumênica coloca-se, articulando Igrejas Cristãs, outras religiões e distintos movimentos sociais e organizações, no papel de criticar - desde o critério da justiça e a defesa das maiorias subalternas que resistem/insistem - a aliança entre religião (como o cristianismo) e o capitalismo, com seus modelos de desenvolvimento injustos que exigem sacrifícios e vítimas, como a vida das mulheres, de jovens e da natureza. Mas também denunciar a confessionalidade do progresso, desmontando os argumentos religiosos que organizam as narrativas de crescimento a qualquer custo e as orientações estabelecidas desde o mercado. E também, a Campanha da Fraternidade, por ser ecumênica, pode construir incidências políticas entre as igrejas, entre as religiões e movimentos na superação do “escândalo da divisão” socioeconômica e do racismo ambiental que estruturam a nossa casa comum.
 
Para aprofundar a leitura:
 
IULIANELLI, Jorge Atílio. Juventude e Justiça socioambiental: no horizonte das mudanças climáticas. Em SOUZA, Daniel Santos (org.). Juventude e Justiça Socioambiental: perspectivas ecumênicas. São Leopoldo: CEBI, 2012.
 
PEREIRA, Nancy Cardoso & SOUZA, Daniel Santos. Ecumenismo: um grão de salvação escondido nas coisas do mundo. São Paulo: Fonte Editorial, 2014.

Daniel Souza, teólogo, membro da Igreja Episcopal Anglicana no Brasil
e integrante da Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
 
Foto: Catedral de São Tiago (IEAB)

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Desde o início do ano, os meios de comunicação na Índia têm dado atenção especial para o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma ONG nacional patriótica, baseada na ideologia indiana, em defesa da cultura e dos valores civilizacionais. Agora, a RSS quer abrir uma filial para os cristãos, o Rashtriya Isai Manch (Fórum Nacional Cristão). Mas a ideia foi totalmente desaprovada e muitos cristãos se manifestaram, rejeitando qualquer tipo de cooperação, já que a organização hindu é conhecida por seu radicalismo e tem sido responsável por ataques contra cristãos, ao longo dos últimos anos.
 
A RSS já participou de vários momentos políticos e sociais, incluindo o movimento de independência da Índia. A organização inspirou-se nos grupos de direita da Europa, durante a Segunda Guerra Mundial e, gradualmente, tornou-se um grupo nacionalista hindu, estabelecendo escolas, instituições de caridade e clubes, para espalhar ainda mais suas crenças ideológicas.
 
Em 2016, pela primeira vez, desde a criação da Classificação da Perseguição Religiosa, a Índia está presente na relação dos 20 países onde é mais perigoso seguir a fé cristã e o aumento do nível de perseguição se deu, principalmente, pelos extremistas hindus. Incidentes ocorrem quase diariamente. Igrejas e casas de cristãos são destruídas, pastores e membros de igrejas são espancados e até mesmo mortos. Hindus que atacam cristãos e muçulmanos podem fazê-lo livremente por causa da impunidade judicial. Aqueles que deixam sua fé hindu são os mais pressionados. Eles enfrentam pressão para voltar à antiga religião, sofrendo espancamentos e, por vezes, morte.
 
Com informações do Portas Abertas
Foto: hadynyah / E+ / Getty Images

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O patriarca Kirill da Igreja Ortodoxa Russa participou, na manhã do último sábado, dia 20, de uma oração em ação de graças no alto do Morro do Corcovado, aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Foi o ato mais simbólico de sua visita ao Brasil.
 
O patriarca russo realizou sua oração acompanhado pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, com quem rezou em particular na capela do Santuário do Cristo Redentor.
 
Kirill, que teve sua oração transmitida por alto-falante a fiéis e turistas que visitavam o monumento, falou por 45 minutos. Ele pediu a renovação da fé cristã e chamou ortodoxos e católicos a enfrentarem juntos os desafios globais.
 
“Nós ainda temos algumas divergências quanto à doutrina, mas nada nos impede dar as mãos para enfrentar questões como a perseguição aos cristãos no Oriente Médio e a descristianização da civilização humana.”
 
Com sua visita ao Brasil, o patriarca pôs fim a uma viagem história à América Latina, iniciada no dia 12 de fevereiro, com um encontro com o papa Francisco, em Cuba. Foi o primeiro encontro dos líderes cristãos desde o Grande Cisma de 1054. A viagem continuou com visitas a Paraguai e Chile, onde Kirill visitou a base antártica Bellinghausen, na ilha de Waterloo.
 
Cabe lembrar que apesar de ser a primeira visita de um patriarca russo ao Brasil, não foi a primeira visita de Kirill. Em 2008, ele esteve no país como chefe do departamento de relações exteriores do Patriarcado de Moscou — cargo que abandonou quando assumiu o posto de líder espiritual da Federação Russa.
 
Com informações da Sputniknews.com
Foto: Wilton Júnior / Estadão Conteúdo

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“Para o direito brotar como fonte e a justiça como riacho que não seca, como Amós inspira a Campanha da Fraternidade deste ano, ao saneamento básico de respeito à terra, à agua, à flora e à fauna, à toda a natureza e seu meio-ambiente, enfim, um outro saneamento, esse ético-político, talvez se constitua até em condição prévia”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG ACesso, Cidadania e Direitos Humanos.
 
Eis o artigo.
 
O saneamento básico é daquelas condições de vida digna por si só comprobatório da indivisibilidade e da interdependência dos direitos humanos sociais, especialmente o da saúde e o da moradia. Condição de vida e bem-estar de qualquer ser humano, a universalidade da sua extensão e reconhecimento garantido a toda a terra e a toda a gente não pode sofrer limitação ditada, por exemplo, pelo grau do poder econômico de quem quer que seja.
 
A oportunidade dessa lembrança foi valorizada em nota do jornal Estado de São Paulo, deste 15 de fevereiro. Sob o título “A urgência do saneamento”, ele chama a atenção para a iniciativa da CNBB em “lembrar, na sua Campanha da Fraternidade deste ano, que não é possível alcançar a almejada justiça social se o país não resolver urgentemente suas graves deficiências na área de saneamento básico. A mensagem, transmitida pelo papa Francisco, é que "o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da fome".
 
Objetivos dessa dimensão impõem ser debatidos e estudados, com propostas de solução também independentes de posicionamentos ideológicos, classes sociais, religiões, conveniências de mercado ou de outra natureza qualquer.
 
Por isso mesmo, a Campanha da Fraternidade deste ano não é de iniciativa exclusiva da CNBB, como o jornal parece ter esquecido. Ela é ecumênica, conta com a adesão expressa de cinco Igrejas integrantes do CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs) e o próprio tema escolhido “Casa Comum, nossa responsabilidade” (edições CNBB, CONIC, Brasilia, 2015), ter-se abrigado sob lema retirado do profeta Amós (5,24), de leitura e respeito também comuns para elas:
 
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça como riacho que não seca”.
 
Parte da análise do texto base da Campanha sobre a situação do direito ao saneamento básico no Brasil, é dedicada a dados estatísticos de quanto a nossa realidade carece desse serviço público e de como o nosso costumeiro atraso em implantá-lo, para só agir depois de catástrofes, compromete a saúde da população, gera doenças e morte. Assim como acontece com outros direitos, moradia e alimentação, por exemplo, também o saneamento básico reflete os efeitos dramáticos da nossa desigualdade social:
 
“Basta uma volta pelas cidades para constatar a diferenciação entre os bairros, tanto no que diz respeito às caraterísticas urbanísticas, à infraestrutura, á conservação dos espaços e aos equipamentos e serviços públicos, quanto ao perfil da população. Os mais pobres são justamente os que gastam proporcionalmente mais com o transporte diário, têm mais problemas de saúde por conta da falta de saneamento e são penalizados com escolas de baixa qualidade. Dos domicílios em bairros precários, 76% têm problemas de qualidade de construção e dos serviços básicos, como saneamento e iluminação. Os indicadores que refletem mais explicitamente as desigualdades nas condições de vida são os relacionados ao saneamento básico. O problema do empobrecimento não é exclusivo das cidades. Também no meio rural existem locais com péssimas condições de moradia. Muitos moradores não têm documento de identidade, 16% são analfabetos e 83% têm escolaridade limitada ao Ensino Fundamental ou Médio.” (p.21).
 
Como a história não cansa de repetir, os efeitos dessa ausência de prestação de serviço devida como direito de todas/os, acabam vitimando as pessoas mais fracas, pobres e indefesas, exatamente as indicadas na Constituição Federal e na maioria das leis, como as merecedoras da maior atenção e respeito:
 
“As crianças são as mais atingidas pela falta de saneamento básico. Substâncias tóxicas e bactérias provocam alergias respiratórias, nasais, intestinais e de pele, que vão permanecer com essa criança por muito tempo. As crianças mais afetadas são aquelas que têm entre 0 e 5 anos. A universalização do acesso à coleta de esgoto e água tratada teria uma redução de 6,8% no atraso escolar dos alunos que vivem em regiões sem saneamento, segundo o estudo do ITB e do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). A diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e que não têm acesso ao saneamento básico pode chegar a 18%. FGV (Fundação Getúlio Vargas)” (p.33).
 
Para o direito brotar como fonte e a justiça como riacho que não seca, como Amós inspira a Campanha da Fraternidade deste ano, ao saneamento básico de respeito à terra, à agua, à flora e à fauna, à toda a natureza e seu meio-ambiente, enfim, um outro saneamento, esse ético-político, talvez se constitua até em condição prévia.
 
Para nascer pura, a fonte do direito não pode brotar da terra, poluída pela imposição de um bem como esse ser reduzido a mercadoria, e para a justiça fazer-se valer como riacho que não seca, nenhum dique de dinheiro pode desviar o seu curso para chegar a quantas/os estão sedentos dela.
 
Com informações do IHU Unisinos

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Você sabia que muitas famílias ainda convivem com esgoto a céu aberto, falta de coleta regular de lixo e de água potável? Essa cena não fica restrita a lugares menores, de interior, que possuem menos visibilidade. Também fazem parte da realidade de periferias dos grandes centros urbanos.
 
No estado do Maranhão, por exemplo, cidades de diferentes tamanhos possuem este cenário que mescla falta de informação, de atuação das autoridades e de recursos melhor aplicados. “Praticamente nenhuma cidade do Maranhão tem saneamento básico”, afirma a coordenadora estadual da Pastoral da Criança, Adriana Aleixo. Nos últimos anos, ela tem conversado com os demais coordenadores e líderes do estado e percebido o quanto essa situação afeta as famílias, gerando riscos para a saúde e o bem estar, especialmente para as crianças.
 
Impossibilidades ou descaso?
 
No município de Itinga, que possui uma população de aproximadamente 25 mil habitantes (IBGE), já foi observada a relação da falta de condições adequadas de saneamento e a ocorrência de casos de diarreia. “Não há visita dos órgãos da saúde no Vale do Itinga e no assentamento Santa Maria. Algumas comunidades, por mais que a Pastoral visite e oriente, não é o suficiente. Com esgoto a céu aberto e água de poço não tratada, até os adultos adoecem”, informa a coordenadora, a partir dos relatos locais e visitas à Paróquia Bom Jesus da Lapa.
 
Em Pindaré Mirim, onde moram mais de 30 mil pessoas, a situação não é muito diferente. O esgoto corre pelas ruas e fica acumulado junto com o lixo que não tem um descarte correto. É o que mostram as fotos da região. “Semelhante à capital São Luís”, compara.
 
Incomodar para mudar
 
O saneamento básico deve ser uma preocupação dos órgãos de todas as cidades. Se não for, cabe aos cidadãos não se conformarem e se unirem para cobrar seus direitos.
 
“Nossa participação tem sido em alguns Conselhos de Saúde”, conta Adriana. E, também, a partir do contato frequente com a coordenação nacional da Pastoral da Criança, para que o assunto seja lembrado em reuniões, encontros, viagens e outras oportunidades para trazer à tona o assunto e promover mudanças. O processo é lento, mas não se pode desistir.
 
Com a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano e o envolvimento de todas as religiões, mais uma força é somada a essa luta. “A Pastoral da Criança sempre lutou pelo cuidado do planeta, pelo cuidado da natureza, pelo cuidado da vida e sempre lutou pelos saneamento básico, que traz vida. Por isso, este tema da Campanha da Fraternidade 2016 nos estimula a realizar ações concretas”, afirma Lenita Gripa, coordenadora diocesana da Pastoral da Criança no munício indígena de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
 
Por lá, o caso também é alarmante, segundo o relato da coordenadora: “Não tem água encanada e nem esgoto. Existe uma captação de água do Rio Negro, que chega até algumas casas, sem tratamento algum. O esgoto está a céu aberto. O lixo da cidade é jogado num espaço chamado “Lixão”, na frente de uma comunidade acompanhada pela Pastoral  da Criança. A Câmara de Vereadores, juntamente com algumas entidades locais, está denunciando e procurando caminhos de saída”.
 
Com isso, as famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança sofrem pela situação de descaso do poder público. As crianças e os adultos são afetados por verminoses, doenças de pele e outras. “Vamos, nesse ano, investir forças no trabalho de conscientização sobre o cuidado da casa comum e os direitos garantidos na Constituição Federal a cada pessoa. A Pastoral da Criança, por meio dos líderes e dos articuladores dos Conselhos Municipais, quer apresentar questões práticas, concretas, organizando reuniões, levantando quais são os problemas que existem na comunidade e tentando encontrar saída para que haja saneamento básico, para que haja coleta de lixo, para que as pessoas possam transitar livremente numa rua saudável”, acredita Lenita.
 
Fonte: Pastoral da Criança
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil e do IBOPE, realizada em 2009, mostrou que 31% da população não sabe o que é saneamento básico. Dos que afirmavam conhecer, 54% relacionavam o termo a serviços de esgoto, 28% a serviços de água, 15% a coleta de lixo e 14% a limpeza pública. Saneamento básico vai além de uma única ação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento “é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social”.

Para muita gente, saneamento básico é a diferença entre saúde e a falta dela: uma criança morre a cada 3 minutos por não ter acesso a água potável, por falta de redes de esgoto e por falta de higiene. Crianças com diarreia comem menos e são menos capazes de absorver os nutrientes dos alimentos, o que as torna ainda mais vulneráveis a doenças relacionadas com bactérias. “A situação do saneamento básico no Brasil é muito ruim. Historicamente, foi uma das áreas da infraestrutura que ficaram mais esquecidas. Hoje nós não temos coleta de esgoto nem para metade da população brasileira” , afirma Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, no site do instituto.

Compreender a importância do saneamento básico na vida da população, e buscar fazer dele um direito acessível e real a todos, é a proposta da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, que traz como tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5, 24), deixando claro que é obrigação de todos – sociedade, empresas públicas e privadas e os governos – a preocupação com estas questões. Para esclarecer como cada um pode fazer sua parte, a Revista Pastoral da Criança conversou com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

ACC 4794A Campanha da Fraternidade de 2016 é ecumênica, envolvendo diversas igrejas cristãs, e como sempre, quer contar com a colaboração de outras organizações da sociedade, como o Instituto Trata Brasil. Como as diferentes entidades podem colaborar para construir um cenário mais favorável para o saneamento no país?

Édison Carlos: O Trata Brasil já está colaborando, fazendo palestras para os Regionais da Conferẽncias Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) por todo o país, explicado a situação do saneamento básico no Brasil, as consequências da falta de água tratada, coleta e tratamento de esgotos para o meio ambiente e para a saúde da população, sobretudo com doenças que atingem mais as crianças pequenas. Penso que cada entidade tem que ajudar com a especialidade que possui, pois é da soma dessas especialidades que podemos ajudar a conscientizar mais pessoas.

No Brasil, menos de 50% da população tem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Como mudar essa situação?

A mudança passa por formarmos cidadãos mais informados sobre o problema e fazermos cobranças mais fortes às nossas autoridades. Atualmente, são poucas as comunidades que lutam para ter direito ao saneamento básico, que é a mais essencial das infraestruturas de um bairro ou cidade. Ao mesmo tempo, temos que cobrar mais envolvimento dos prefeitos, governadores e governo federal, com mais recursos para as obras e fiscalização nas empresas. Poucas pessoas sabem que a falta de saneamento reduz o valor de nossas casas, atrapalha o turismo, reduz as horas de trabalho das famílias, entre muitas outras consequências.

Apesar de existir uma legislação específica relacionada a saneamento básico, a lei 11.445, de 2007, vem tendo a sua implementação adiada. Por que isso acontece e o que falta para que o Brasil consiga ter qualidade no saneamento básico oferecido para sua população?

Está provado que por mais importante que seja a Lei do Saneamento, ela não está sendo suficiente para que as coisas avancem no ritmo que o país precisa. Algumas obrigações, como a de cada cidade entregar seu Plano Municipal de Saneamento Básico e a regulação dos serviços, têm sido pouco atendidas e constantemente têm seus prazos adiados pelo governo federal. Isso, muitas vezes, é um desincentivo aos municípios a cumprirem os prazos. Precisamos estimular os municípios que cumprem e colocar cláusulas mais rígidas para quem não cumpre. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve envolver discussões por toda a cidade e, assim, planejar o futuro sanitário do município, evitando que a cidade continue crescendo sem saneamento. Já a regulação dos serviços é fundamental, porque é a fiscalização para que eles sejam feitos com qualidade.

Como é possível mudar a realidade das crianças que vivem em locais sem o mínimo de saneamento e diminuir ainda mais o índice de mortalidade infantil brasileiro?

São vários os fatores que impactam a mortalidade infantil, mas é conhecida em todo o mundo a estreita relação da falta de saneamento adequado com os altos índices de mortalidade em crianças. A redução da pobreza no Brasil tem contribuído muito para a queda nos índices, mas a lentidão do saneamento faz com que o Brasil se mantenha longe dos países mais desenvolvidos socialmente. É preciso que o saneamento seja foco principal do governo federal, mas especialmente de prefeitos e governadores, principalmente nas regiões Norte e grande parte do Nordeste, onde a lentidão dos avanços é mais acentuada.

O desastre em Mariana, Minas Gerais – que recebeu de alguns especialistas o título de pior desastre ambiental do Brasil – mostra a despreocupação de grandes empresas com a sustentabilidade e com o povo que habita a região explorada. Como promover uma consciência ambiental desde a população ribeirinha até os grandes empresários?

Precisamos implantar uma verdadeira Educação Ambiental no país; algo que esteja formalmente ligado ao Ministério da Educação e cuja didática mínima seja obrigatória, considerando toda a amplitude das questões ambientais, não somente a reciclagem de lixo. É fundamental que as crianças saibam o que é uma crise hídrica e os fatores que a agravam, a necessidade de usar racionalmente a água, de buscar informações ambientais sobre a região onde mora, de cobrar providências de seus pais e responsáveis. Criando crianças mais informadas, teremos adultos mais atentos aos possíveis problemas e não seremos tão passivos a tantas catástrofes.

O tema proposto, “Casa Comum, nossa responsabilidade”, deixa claro que a responsabilidade não é apenas de um, mas de todos, incluindo poder público e população. De que maneira cada um pode atuar para que esse compromisso seja assumido por todos os grupos da sociedade?

O brasileiro tem por cultura ser muito individualista e pouco se importar com os problemas coletivos. No caso dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos é comum vermos que cidadãos que moram onde existem os serviços, pouco se importarem com bairros ao lado que nada possuem. Precisamos ser mais atentos e solidários, pois os impactos da falta de saneamento vêm para todos, especialmente a poluição e as doenças. Podemos fazer uma associação com o mosquito da dengue: podemos fazer tudo certo em nossa casa, mas se o vizinho não fizer, o mosquito se prolifera e o problema pode chegar a nossa família. Se a cidade onde moro, ou o bairro ao lado, não tiver acesso aos serviços, é certo que os impactos chegarão a mim também.

Como os voluntários da Pastoral da Criança e de outras entidades podem se engajar em um movimento de mudança para o saneamento que queremos para o Brasil?

Falando com as pessoas, informando e mostrando formas de mudar essa realidade. Precisamos aprender a usar todos os canais de cobrança: juntar os vizinhos, fazer abaixo-assinado, cobrar a prefeitura, a empresa de água e esgotos, a imprensa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entre outras iniciativas.

A Campanha da Fraternidade acontece na quaresma, época de reflexão para os cristãos. Que gestos concretos as pessoas podem fazer já durante esse tempo?

Se organizar e iniciar debates sobre o tema. Em 2016, teremos eleições para prefeitos e vereadores, justamente as autoridades políticas mais próximas do cidadão. É importante, portanto, deixar claro para os candidatos que, tão importante quanto as promessas de levarem mais hospitais, postos de saúde e asfalto, é resolver definitivamente a falta de saneamento na cidade.

Édison Carlos é presidente Executivo do Instituto Trata Brasil. Químico industrial, o executivo é pós-graduado em Comunicação Estratégica, já tendo atuado nas áreas de tratamento de águas e efluentes. Em 2012, Édison Carlos recebeu o prêmio “Faz Diferença – Personalidade do Ano” do Jornal O Globo – categoria “Revista Amanhã” que premia quem mais se destacou na área da Sustentabilidade em todo o país.

Fonte: Pastoral da Criança
Foto: Reprodução

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No dia 02 de fevereiro, popularmente comemora-se em diversos estados do Brasil, o dia de Yemọja (Yemanjá/Iemanjá). Esta data deriva do sincretismo religioso desta divindade negra africana, principalmente com a santa católica, Nossa Senhora dos Navegantes.

Venerada como “Rainha do Mar”, Yemanjá, da contração da expressão yorùbána Yèyé omo ejá "Mãe cujos filhos são peixes", segundo a mitologia dos Òrìṣàs (Orixás) [1] é filha de Olóòkun associada ao controle dos mares, do poder e sexualidade feminina, do matriarcado e junto com Ọ̀ṣun (Oxum), possuí o título de Grande ìyába (Mãe Rainha).

Segundo D. M. Zenicola [2], "representa o poder progenitor feminino; é ela que nos faz nascer, divindade que é maternidade universal, a Mãe do Mundo".

Ela exerce um papel muito importante na vida dos pescadores: "Iemanja desempenha duplo papel. De um lado ela é a mãe que propicia a pesca abundante - que controla o movimento das águas - da qual depende a vida do pescador" [3]. Além disso, é comparada com diversas lendas folclóricas brasileiras, como da Mãe d'Água Iara e diversas histórias de sereias marítimas.

Nos cultos afro-brasileiros, a posição de grande mãe é apresentada quase como única, ofuscando e até mesmo levando a perda de características de mulher guerreira e de amante ardorosa, em função de sua associação com Nossa Senhora, a Mãe Imaculada. Nesta perspectiva, a Deusa dos Mares, deixa seu lado africano original, assumindo características europeias; "Quanto mais o papel de Iemanjá como mãe se fortaleceu, mais foi se aproximando da mãe dos católicos, Nossa Senhora, com a qual é sincretizada nas diversas regiões do Brasil”. [4]

Sendo a divindade mais conhecida das religiões de matriz africana do país, suas celebrações anuais atraem para as praias milhares de adeptas e leigas destes cultos carregando consigo diversos “presentes”.

É comum vermos pessoas colocando barquinhos para fazerem seus pedidos, e dentro deles vão as oferendas que não são biodegradáveis. No entanto, o que muitas não se perguntam é: esta oferenda realmente agradará a “Mãe dos Mares”? Vamos Pensar! A embalagem de isopor além de demorar cerca de 150 anos para ser degrado na natureza, quando em pedaços é confundido com organismos marinhos, sendo ingeridos por peixes e cetáceos, causando-lhes graves danos ao sistema digestivo ou a própria morte. Os vidros dos perfumes e garrafas de champagne, segundo dados da UNICEF [5], levam cerca de quatro mil anos para se decompor, além de causar danos à fauna marinha e riscos de ferimentos aos banhistas.

Na atualidade, vários praticantes de cultos de matriz africana já tem iniciada uma consciência de recolhimento dos objetos não biodegradáveis, logo em seguida à oferenda religiosa.

Uma manifestação mais radical vem da renomada Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Stella de Oxóssi, em seu artigo Presença, sim! Presente, não! afirma que, a partir deste ano, a comunidade do seu terreiro não mais colocará presentes nos mares.

Nosso desafio é compreender que podemos reverenciar o que nos é divino com cânticos ou oferendas biodegradáveis, respeitando nossa Casa Comum, e que isso não deslegitima nossos ritos ancestrais.

Na luta por justiça socioambiental, acreditamos na importância de questionamentos das praticas religiosas que visem resgatar a essência do Sagrado, contribuindo para um mundo mais sustentável e fraterno.

Yemọja ágbódò dáhùn ire
Ìyá mi,
Aseperiola.
Abẹrín èye lénu

"Yemanjá de dentro das águas, responde com o bem.
Minha mãe,
Que pode ser chamada para trazer prosperidade.
A que sorri elegantemente”.

Omi o! Odò Iyá!

Autores do artigo:

Alexandre Magno da Glória (Candomblecista)
Cristiane Alves (Candomblecista)
Integrantes da REJU – Rede Ecumênica da Juventude

 

[1] Òrìṣà (No Brasil, Orixá): Divindades representadas pelas energias da natureza, forças que alimentam a vida na terra, agindo de forma intermediária entre Deus e as pessoas, de quem recebem uma forma de culto e oferendas. Possuem diversos nomes de acordo com sua natureza. (BENISTE, José. Dicionário Yorubá-Portugês. pg. 592. 2º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014).

[2] ZENICOLA, Denise Mancebo. Performance e Ritual: a dança das iabás no xirê. 1ª ed. - Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, 2014.

[3] VALLADO, Armando, IEMANJÁ, a grande mãe africana do Brasil. Pallas. 1 edição. p 38.

[4] VALLADO, Armando, IEMANJÁ, a grande mãe africana do Brasil. Pallas. 1 edição. p 199.

[5] UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância. Disponível em http://www.unicef.org.br/

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, informou que irá entregar ainda nesta terça-feira (16) ao Conselho de Ética da Câmara um pedido para que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado do cargo A recomendação, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, também será entregue ao relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, porém, a OAB encontra-se dividida.

"Não podemos ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso. Entendemos que a permanência dele na presidência fere o devido processo legal", disse Lamachia. Nesta terça-feira, Cunha recebeu a notificação de seu processo no STF e tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.

A recomendação da OAB será entregue ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e ao relator do caso contra Cunha no colegiado, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no STF solicitando afastamento de Cunha, além de pedir que o parlamentar perdesse o mandato de deputado federal.

Zavascki, porém, quer levar primeiramente ao plenário do colegiado a denúncia apresentada pela própria PGR sobre o recebimento de uma propina de US$ 5 milhões que o presidente da Câmara teria recebido para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras.
Lamachia disse, ainda, que a OAB encontra-se dividida acerca de um posicionamento do impeachment da presidente Dilma. Segundo ele, enquanto parte da entidade deseja que a ordem se pronuncie a favor do afastamento, outra parte alega que não existem provas que justifiquem a ação.

"Não é o Conselho Federal, o Brasil está dividido hoje. Nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido. Mais do que normal ter grupo de 81 conselheiros numa situação como esta, de complexidade e interpretação jurídica, que ele esteja dividido, que ele dependa de determinado tempo para formar sua convicção. Vejo de uma forma muito tranquila", disse Lamachia sobre o assunto.

"Se nós tivermos a tranquilidade de podermos mostrar para a sociedade de que a OAB vai apreciar esse e todos os demais temas, mas com a responsabilidade que a OAB e com a profundidade que o tema merece, nós vamos ter uma decisão muito mais segura e muito mais responsável frente à sociedade", completou.