fbpx

(José Bizon, Inácio Lemke, Anita Sue, Mayrinkellison Peres e Magda Guedes)
 
Foi eleita na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, a nova diretoria do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) para o período de 2019 a 2022. No mesmo dia, também foram escolhidos os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal.
 
Confira como ficou:
 
Diretoria
 
Presidente:
Inácio Lemke (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB)
 
Primeira Vice-Presidente:
Anita Sue (Igreja Presbiteriana Unida - IPU)
 
Segundo Vice-Presidente:
José Bizon (Igreja Católica Apostólica Romana - ICAR)
 
Secretária:
Magda Guedes (Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - IEAB)
 
Tesoureiro:
Mayrinkellison Peres (Aliança de Batistas do Brasil - ABB)
 
 
Conselho Fiscal
 
Edoarda Scherer - ICAR
Tatiana Ribeiro - IEAB
Maria Aparecida Almeida - IECLB
 
Suplentes do Conselho Fiscal
 
Lizandra Carpes - CIER
Thalia Schuh - IECLB

 
O segundo dia de XVIII Assembleia Geral Ordinária do CONIC, 29 de maio, começou com um bonito momento de mística conduzido pelas companheiras ecumênicas Edoarda Scherer, Lizandra Carpes, Thalia Schuh. “Paz sem voz não é paz, é medo”, foi uma das reflexões propostas.
 
 
 
O passo seguinte foi a exposição do pastor Walter Altmann, luterano, doutor em teologia e ex-moderador do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), sobre “A reconciliação interrompida: resgate histórico dos documentos sobre hospitalidade eucarística e os limites para a prática”. A mesa foi moderada pelo reverendo Pedro Triana, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB).
 
Em sua fala, Altmann recuperou documentos históricos que tratam do tema. Num deles, Hospitalidade Eucarística, frisa-se que a “hospitalidade eucarística é, hoje, um primeiro degrau na escalada da fraternidade ecumênica que hão de percorrer juntas nossas igrejas até que cheguem, num futuro que esperamos próximo, à intercomunhão e à concelebração”.
 
 
Para além de problematizar e analisar a questão com a plenária, Altmann apontou situações concretas em que a hospitalidade eucarística poderia ser recomendada. Por exemplo, ele citou os encontros ecumênicos, as celebrações da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), além de cerimônias como confirmações e casamentos interconfessionais. No entanto, o pastor reconheceu as dificuldades de natureza teológica que impedem a comunhão eucarística.
 
Revendo Imaginários: o outro como ameaça
 
Em seguida, os participantes, organizados por confissões (luteranos, presbiterianos, católicos, ortodoxos, batistas e anglicanos), refletiram sobre como cada um e cada uma pode rever as próprias intolerâncias em relação ao outro. Após muita partilha, eles compartilharam com a plenária aquilo que haviam refletido, e partilharam desafios que precisam ser superados.
 
 
Christian Aid
 
A representante da Christian Aid no Brasil, Sarah de Roure, passou pela Assembleia para cumprimentar os presentes. Na oportunidade, aproveitou para falar das iniciativas sociais e ecumênicas que Christian Aid apoia a nível nacional, entre eles, o curso Águas para Vida
 
 
Falecimento do pastor Gerson Urban
 
Uma notícia que entristeceu os presentes foi a do falecimento do pastor Gerson Urban, da Igreja Presbiteriana Unida (IPU). Gerson foi diretor do CONIC entre os anos de 2006 e 2010. O CONIC se solidariza com os familiares e reafirma a certeza na ressurreição em Cristo (João 11:25-26).
 
 
Alteração do Estatuto
 
Na parte da tarde, foi iniciada a Assembleia Geral Extraordinária, que teve como missão a revisão do Estatuto do CONIC. Após análise dos pontos revisados, as alterações foram aprovadas.
 
Formação de Comissões e acolhida da FLD
 
Também foram formadas as comissões (eleitoral, de moções e da mensagem final) da Assembleia. Outro ponto de destaque foi a acolhida da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) como membro-fraterno do CONIC. Clique aqui e confira a lista de todos os membros-fraternos.
 
Relatório de atividades e Relatório financeiro
 
Finalizando as atividades do dia, foram apresentados os relatórios de atividades e o financeiro (2017 e 2018), aprovados pela Assembleia sem ressalvas.
 
Texto: Assessoria CONIC
Revisão: Raquel Colet

 
É com grande pesar que o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) comunica o falecimento do pastor da Igreja Presbiteriana Unida (IPU), Gerson Urban. Diretor do CONIC entre os anos de 2006 e 2010, participou ativamente, ao longo de seu ministério, em movimentos de defesa dos Direitos Humanos. Também foi um grande incentivador do ecumenismo. Por essas e muitas outras, pastor Gerson deixará um grande hiato no movimento ecumênico.
 
Manifestamos solidariedade aos familiares e amigos.
 
Disse-lhe Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida.
Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá.”
(João 11:25)
 
Foto: Acervo Pessoal/Facebook

O Conselho Mundial de Igrejas (CMI) enviou uma carta de saudação para os participantes da XVIII Assembleia Geral do CONIC. O documento, que cita alguns desafios contextuais a nível de Brasil, foi assinado pelo secretário geral do CMI, Olav Fykse Tveit (foto abaixo). Confira a carta na íntegra.
 
 
Genebra, 28 de maio de 2019
 
Caros irmãos e irmãs presentes na 18ª assembleia geral do CONIC,
 
Saudações da sede do Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, Suíça. Saúdo-vos, nesta ocasião especial, com as palavras do salmista, que nos lembra que “bem-aventurados são os que agem com justiça, que fazem sempre o bem” (Salmos 106: 3).
 
Estou orando para que possam ter um bom encontro, com reflexões e deliberações sobre uma série de questões importantes que surgem em um momento muito desafiador para o seu país.
 
Tenho acompanhado cuidadosamente as últimas notícias do Brasil. É preocupante perceber que as vozes e os direitos dos povos indígenas, das mulheres, dos estudantes e da sociedade civil em geral estão sendo ameaçados por líderes que deveriam governar pelo bem-estar de todos os cidadãos. Além disso, a nova abordagem que o governo brasileiro está dando aos cuidados com o meio ambiente no país é motivo de grande preocupação.
 
Tendo em mente que tanto o CONIC como o Conselho Mundial de Igrejas foram fundados nos princípios fundamentais da busca da unidade cristã e da promoção da justiça e da paz, acredito que é hora de unirmos esforços novamente e explorarmos como podemos complementar os papéis proféticos um do outro. A Secretária Geral do CONIC, Rev. Romi Bencke, pode atualizá-los sobre como estamos preparando uma cooperação mais próxima com as igrejas no Brasil para avaliar os desafios atuais. Temos discutido várias alternativas e acreditamos que estamos perto de promover um espaço sólido na arena internacional para as igrejas no Brasil expressarem suas preocupações e receberem apoio em seu trabalho.
 
Em 2021, a comunhão de 350 igrejas que formam o Conselho Mundial de Igrejas celebrará sua 11ª Assembleia, em Karlsruhe, Alemanha. O tema da Assembleia será “O amor de Cristo leva o mundo à reconciliação e à unidade”, uma formulação que tem grande potencial para comunicar nossos objetivos e metas em qualquer esforço que façamos como igrejas em todo o mundo.
 
Numa recente reflexão sobre o tema da Assembleia, formulei duas perguntas que poderiam nos ajudar a explorar algumas de suas dimensões também para o nosso trabalho de incidência pública: “O que as igrejas querem dizer hoje em dia? O que é que o mundo precisa agora?”
 
Talvez vocês podem também formular uma pergunta semelhante, inspirada em seu contexto nacional: o que o Brasil precisa agora?
 
Pode ser interessante explorar o que as igrejas têm a dizer sobre esse assunto.
 
 Às vezes, mesmo as comunidades da fé cristã podem se tornar autocentradas e fechadas em si mesmas - o que causa divisão e até de conflitos, com efeitos negativos muito além de seus próprios círculos.
 
Vivemos numa época em que a religião é um dos fatores de divisão no mundo, ou pelo menos é usada para dividir ou para outros propósitos além da motivação estritamente religiosa.
 
É hora de voltarmos ao básico. A mensagem de Jesus Cristo é exclusiva no sentido de que, numa igreja cristã, nada mais pode definir o que a igreja é senão o amor.
 
Como poderia o movimento ecumênico, tentando unir as igrejas neste chamado e trazer os sinais do reino de Deus (justiça, paz e alegria) para este mundo - como este movimento poderia ser algo diferente de um movimento de amor?
 
No movimento ecumênico, insistimos em que não há paz real sem justiça, que não há transformação real e boa do mundo sem justiça. E que também não há amor real sem justiça. Portanto, quando lidamos com a realidade de que o Brasil enfrenta ameaças à integridade de seu meio ambiente e aos direitos humanos básicos de seu povo, tenhamos em mente essa dimensão de justiça trazida pelo Salmista e o urgente chamado de amor que inflama nossas congregações, paróquias e comunidades em todo o mundo.
 
Afinal, é esse amor de Cristo que nos move (2Co 5:14).
 
Desejo-lhe todas as bênçãos nas suas deliberações e aguardo com expectativa os resultados.
 
Seu, em Cristo
 
Rev. Dr. Olav Fykse Tveit
Secretário Geral
Conselho Mundial de Igrejas
 
Foto: CMI
 

 
O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso da CNBB, dom Manoel João Francisco, encaminhou, na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, carta cumprimentanto todos os participantes da XVIII Assembleia Geral do CONIC. No texto, o bispo agradeceu a atual diretoria "pelos trabalhos realizados" e saudou "com vibração a diretoria que deverá ser eleita".
 
Confira:
 
A Comissão Episcopal para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso da CNBB une-se a todos os irmãos e irmãs presentes na XVIII Assembleia Geral Ordinária do CONIC que acontece nestes dias em São Paulo e pede que o Espírito Santo ilumine a mente e fortaleça o coração de todos e todas nas reflexões e encaminhamentos que farão. 
 
A Comissão aproveita a oportunidade para agradecer, do fundo do coração, os esforços expedidos e os trabalhos realizados pela atual diretoria, ao mesmo tempo que saúda com vibração a diretoria que deverá ser eleita.
 
No espírito da Semana de Oração pela Unidade Cristã, a Comissão deseja que o CONIC não deixe nunca de “procurar a justiça e nada mais além da justiça” (Dt 16, 11-20).
 
Fraternal abraço,
 
Dom Manoel João Francisco
Bispo de Cornélio Procópio-PR
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso
 

 
Unidade na diversidade, apontando para a esperança. Assim podemos resumir a Celebração Ecumênica realizada na noite desta terça-feira, 28 de maio, no âmbito da XVIII Assembleia Geral do CONIC. O momento contou com momentos de partilhas e muita comunhão.
 
Ao som de “Por isso vem, entra na roda com a gente” todos e todas foram acolhidos e acolhidas. A mística da noite foi pensada pelas pastoras Romi Bencke e Lusmarina Campos Garcia, e refletiu a importância da diversidade, do diálogo com o que é diferente e da comunhão sem reservas. O momento foi ilustrado por um vídeo que apresentou, de forma musical, o consolo de Maria, Mãe de Jesus, à mãe de Judas Iscariotes, mostrando que a solidariedade é, muitas vezes, socializada nos momentos de plena dor.
 
 
 
 
Mas o momento forte da noite foi quando alguns dos participantes se levantaram com faixas representando “chagas” modernas da sociedade, tais como: criminalização dos movimentos sociais; extermínio da juventude negra; racismos e intolerâncias; invasão de terreiros; reforma da Previdência; exclusões; violência contra a mulher; agrotóxicos; mineração; crianças sem lar... Para cada uma das faixas, outros participantes levantaram tochas de fogo, posicionando-se lado a lado com aqueles e aquelas que estavam com as faixas, de modo a simbolizar a importância de se levar luz a tais problemas sociais.
 
 
Homilia
 
A pregação da noite ficou por conta do pastor Inácio Lemke. “É missão da comunidade cristã o anúncio da esperança e da paz. Mas não podemos ignorar que no contexto em que vivemos há uma ausência de paz, mas o movimento ecumênico precisa anunciar a esperança”, afirmou.
 
Logo após, a reverenda Sonia Mota, representando a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), propôs um gesto concreto de solidariedade a uma pessoa que vem sofrendo ameaças e perseguições em função de sua crítica ao fundamentalismo religioso. “Entre nós, há muitos perseguidos e perseguidas... Nós estamos acompanhando um caso no estado do Rio, e eu gostaria de propor que a coleta da noite fosse integralmente destinada a esta pessoa”, explicou.
 
 
A celebração foi encerrada ao som da canção Povo Novo:
 
Lutar e crer, vencer a dor, louvar ao criador!
Quando o espirito de Deus soprou
O mundo inteiro se iluminou
A esperança na terra brotou
E o povo novo deu-se as mãos e caminhou
 
Lutar e crer, vencer a dor, louvar ao criador!
Justiça e paz hão de reinar e viva o amor!
 
Quando Jesus a terra visitou, a boa nova da
Justiça anunciou: O cego viu, o surdo escutou
E os oprimidos das correntes libertou
 
Nosso poder está na união, o mundo novo vem
De Deus e dos irmãos vamos lutando contra a
Divisão e preparando a festa da libertação!
 
Cidade e campo se transformarão, jovens
Unidos na esperança gritarão. A força nova
É o poder do amor, nossa fraqueza é força
Em Deus libertador!!
 
Acesse a página do CONIC no Facebook para conferir outras fotos do evento.
 
Texto: Assessoria CONIC
Revisão: Raquel Colet

 
Teve início nesta terça-feira, 28 de maio, em São Paulo, o seminário Diversidade Reconciliada na Mesa Comum, que marca a abertura da XVIII Assembleia Geral Ordinária do CONIC
 
Com o tema “...É Ele, com efeito que é a nossa paz ... destruiu o muro da separação: o ódio”, baseado em Efésios 2.14, a atividade foi aberta com as boas-vindas do pastor Inácio Lemke, que fez uma breve apresentação da diretoria e da equipe do CONIC, além dos delegados e delegadas presentes. 
 
Diversidades irreconciliadas
 
Em seguida, a pedagoga e cientista social Kelli Monfort conduziu o painel Diversidades irreconciliadas – análise do atual contexto de polarização, violência e intolerância. A mesa contou com a moderação do presbítero Daniel Amaral, da Igreja Presbiteriana Unida (IPU). 
 
 
Kelli fez um apanhado histórico sobre as muitas crises pelas quais a sociedade atual passa - desde a econômica, passando para ambiental, social, entre outras -, e como tudo isso impacta a vida das pessoas lá nas bases. Um dado concreto que ela trouxe, e que de certo modo pode ser considerado um efeito colateral dessas muitas crises, é o aumento do número de suicídios entre jovens. “O que faz com que pessoas tão novas, com 15, 20 anos, desistam de tudo?”, questionou. 
 
“É necessário que haja um novo comportamento da sociedade para que possamos encontrar, coletivamente, as respostas adequadas a estes novos e desafiadores contextos. Como recuperar laços de cooperação, solidariedade, em contraposição ao narcisismo, ao individualismo? E como não cruzar os braços para essa cultura de ódio que paira na sociedade?”, perguntou Kelli. Como proposições concretas, ela acenou para as tarefas de 1) retomadas de lutas, 2) formação política e 3) trabalho de base, tarefas essas que devem ser assumidas pelas igrejas e comunidades eclesiais, bem como pelos movimentos sociais.
 
Jesus Cristo aponta para a reconciliação
 
Daniel Souza, doutor em teologia, anglicano, ficou à frente do painel “Do que era dividido, fez uma unidade. Em sua carne destruiu o muro da separação: o ódio (Ef 2.14b) - A fé em Jesus Cristo aponta para a reconciliação”. Ele iniciou sua apresentação compartilhando um pouco de suas histórias pessoais em relação à Eucaristia, desde sua concepção enquanto jovem - quando Eucaristia estava ligada a pequenas experiências em família -, até sua vivência atual. No conjunto de sua reflexão, ele situa a Eucaristia como um elemento político teológico, que resulta em espaços de encontro, de experiências comunitárias, de unidade.
 
 
Mas como criar unidade num ambiente de divisões?
 
“Eucaristia tem uma conexão direta com missão. Mas qual nosso conceito de missão? Se pensarmos como um colonizador, missão terá um sentido de impor algo a alguém. Isso acaba excluindo, segregando, dividindo as pessoas. Precisamos pensar em Eucaristia de um modo que nos coloque pra fora disso. Se for necessário, precisamos fazer uma des-missão”, frisou Daniel.
 
“Como falar em eucaristia enquanto 1% das pessoas concentra a mesma riqueza que os outros 99%? Não adianta, no domingo de manhã, dizer ‘Isto é o meu corpo’ se, quando saímos da igreja, não conseguimos enxergar os corpos abandonados pelas ruas. Eucaristia é olhar para os crucificados de nossa época. É proclamar a ressurreição destes muitos que estão sepultados (ainda vivos) em nossas comunidades. Precisamos repensar nossas práticas”, concluiu.
 
Therezinha Motta, leiga católica, mediou este segundo momento.
 
Conselho Curador
 
Na parte da manhã, o Conselho Curador do CONIC, formado pelas presidências das igrejas-membro, esteve reunido para debater regimento interno, acolhida de novos Membros Fraternos ao Conselho, entre outros assuntos administrativos.
 
Facebook
 
Acesse a página do CONIC no Facebook para conferir outras fotos do evento.
 
Texto: Assessoria CONIC
Revisão: Raquel Colet

 
Por Frederico Rochaferreira*
 
No fim de abril, o governo Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades, um contingenciamento que afetará 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino[1], decisão que afetará sem dúvida as pesquisas em andamento no Brasil, assim como novos projetos de pesquisas[2]. No total, cerca de 3.500 bolsas de mestrados e doutorados foram bloqueadas[3] com a medida, gerando uma onda de protestos e paralisações em todos os Estados e Distrito Federal. Mais de 200 cidades do país registraram atos de estudantes e professores contra a medida do governo[4] e a reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante das manifestações foi chamar os estudantes brasileiros de “idiotas úteis”[5], gerando uma imediata onda de reação[6]. 
 
Que o Brasil precisa cortar gastos, não se discute. Em 2017, o governo Temer percebeu que o buraco nas contas públicas seria maior do que os R$ 139 bilhões previstos e a solução encontrada foi aumentar os impostos sobre combustíveis e cortar investimentos em obras de infraestrutura, medidas de significado aparente, assim como o contingenciamento em Educação do governo Bolsonaro. Cortar gastos de fato seria cortar na própria carne, cortar privilégios, enxugar a máquina pública ligada diretamente aos três poderes. Mas prefere-se cortar na carne alheia. 
 
O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de 25 bilhões anuais.
 
Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos supersalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão[7].
 
Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões[8], valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias[9].
 
Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões[10].
 
E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país[11].
 
Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas. 
 
Frederico Rochaferreira é escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society
 
Referências:
 
[1] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/entenda-o-corte-de-verba-das-universidades-federais-e-saiba-como-sao-os-orcamentos-das-10-maiores.ghtml
[2] https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/blog/cassio-barbosa/post/2019/05/18/bloqueio-de-bolsas-de-pesquisa-coloca-a-ciencia-brasileira-em-perigo.ghtml
[3] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/09/capes-diz-que-3474-bolsas-sofreram-bloqueio-preventivo.ghtml
[4] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/cidades-brasileiras-tem-atos-contra-bloqueios-na-educacao.ghtml
[5] https://vejasp.abril.com.br/cidades/idiotas-inuteis-bolsonaro-mec/
[6] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/estudantes-reagem-a-fala-de-bolsonaro-sobre-manifestantes-em-atos-contra-cortes-na-educacao.ghtml
[7] https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/regalias-beneficios-e-falta-de-reformas-provam-que-brasilia-nao-quer-cortar-na-propria-carne-e97lczqshrsomwstz11n3u0hg/
[8] https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/uniao-gastou-r-728-bilhoes-com-o-judiciario-em-2017-26042019
[9] http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/tag/judiciario/page/4/
[10] https://apublica.org/2018/07/os-supersalarios-das-forcas-armadas/
[11] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/22/pais-tera-perdas-de-mais-de-r-1-trilhao-com-isencoes-a-petroleiras-diz-consultor
 
Fonte: Justificando
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
 

 
Na Zona da Mata mineira, em Barra Longa (MG), a estudante universitária Silvana Aparecida da Silva, de 50 anos, vive sem nenhuma renda, aguardando a indenização por conta do crime ambiental de Mariana (MG), ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.
 
Mariana fica a 60 km de distância de Barra Longa e o vazamento da barragem da Samarco contaminou com rejeitos da extração de ferro o Rio Doce e o Rio do Carmo, que cruza o centro da cidade. A contaminação espantou parte dos moradores e destruiu a economia local.
 
“Antes da lama, eu sempre gostei de trabalhar por conta própria, trabalhava com bordado, com ponto cruz, com produtos de beleza por catálogo, fazia panos de prato. Com a lama, não consegui mais expor os meus produtos. Todo mundo tem um sonho. O meu era estudar. Eu lutei pelos meus objetivos e com essa renda eu fazia a minha faculdade de pedagogia”, disse.
 
Atualmente, a estudante não pode pagar as mensalidades com o próprio dinheiro e depende do marido para continuar os estudos. Ela é uma das várias mulheres da bacia do Rio Doce que não tiveram o direito à indenização reconhecido. Em média, Silvana juntava R$ 900 por mês com suas atividades de autônoma.
 
Segundo Tchena Maso, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), padrões machistas na liberação das indenizações, além de discriminações por gênero identificadas nos relatos de várias mulheres, serviram de pontos de partida para o Ministério Público Federal (MPF) – em parceria com os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo e com as Defensorias desses estados – encomendar o estudo “Mulheres Atingidas na Bacia do Rio Doce”.
 
Para fazer a análise, a consultoria contratada, Ramboll, utilizou dados dos cadastros, registros da ouvidoria e canais de relacionamentos da Fundação Renova, empresa criada pela Samarco para realizar as ações de reparação e indenização.
 
Resultados
 
O estudo concluiu que houve uma série de violações contra as mulheres nos trabalhos de reparação "como questões de assédio, fraudes, problemas com o reconhecimento, por [não ser considerada] núcleo familiar. Eles apresentam vários dados estatísticos, por exemplo: são as mulheres que procuram mais a ouvidoria e o 0800”, disse Maso.
 
Em relação a esses canais de reclamação sobre o atendimento da Renova, 37% das queixas feitas por mulheres eram de assédio sexual, 38% eram sobre fraudes e 20% sobre corrupção.
 
Ainda de acordo como relatório, cerca de 43% das mulheres estão desempregadas. Das que apresentaram algum tipo de doença após o vazamento, 80% tiveram tuberculose e 50% tiveram algum problema respiratório.
 
A atuação da Renova, que deveria ser uma solução, acaba se tornando mais um problema, como conta a moradora Simone Silva, que faz parte do grupo de mulheres organizadas que esperam uma resposta da mineradora há mais de três anos e ainda não foram reconhecidas como atingidas.
 
“A Renova não tem reconhecido as mulheres no território. Isso tem sido motivo de muita guerra e até mesmo de separação entre casais porque, geralmente, ela reconhece o homem, mas não reconhece a mulher”, disse. 
 
O crime ambiental gerou multa e sanções para a Samarco, porém nem todas foram pagas. O cadastro das vítimas também não foi concluído. 
 
Resposta
 
Em nota, a Renova informou que está analisando o relatório apresentado pelo Grupo Interinstitucional em Defesa do Rio Doce e pretende considerar as evidências levantadas na implementação dos programas conduzidos pela entidade nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
 
A Renova diz ainda que não tolera qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações. Contudo, ciente de que a desigualdade de gênero ainda é uma realidade estrutural na sociedade brasileira, conforme apontado por diversos estudos, pesquisas e estatísticas oficiais, a Fundação entende que é importante a construção de políticas afirmativas sobre esse tema.
 
Fonte: Brasil de Fato
Texto e Edição: Juca Guimarães e Aline Carrijo
Imagem: Reprodução (grafite OsGêmeos)

 
Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década - 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.
 
Foram perdidos oficialmente em uma quinzena 6.880 hectares de floresta preservada na Região Amazônica, o mesmo que quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda está próximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares.
 
Os dados foram levados ao governo, que os confirmou. O Estado teve acesso a informações atualizadas do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza ações de desmatamento. Os números se referem à devastação registrada nas unidades de conservação, florestas protegidas que são administradas e fiscalizadas por órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Uma das regiões mais devastadas é a Floresta do Jamanxim, alvo histórico de saques de madeira a partir da BR-163, que perdeu nada menos que 3.100 hectares.
 
Normalmente, as medições oficiais são feitas de agosto até julho do ano seguinte. No período encerrado em julho de 2018, a região registrou 20.200 hectares de desmatamento, um recorde histórico. No atual ciclo, aberto em agosto e já considerando os números até 15 de maio, o acumulado hoje chega a 15 mil hectares - e pode alcançar um novo recorde.
 
Questionado, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse que a responsabilidade pela curva crescente do desmatamento é de governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, disse. Já Ibama e ICMBio não responderam aos questionamentos.
 
Técnicos do governo observam que o grande volume de desmatamento em duas semanas pode estar ligado à meteorologia. É que março e abril são de muita chuva e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Com o fim das chuvas, o céu se abre e a área captada cresce. As taxas da devastação, porém, confirmam os técnicos, referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano. E a questão climática vale para os anos anteriores, que registraram números menores.
 
Multas
 
As fiscalizações em campo feitas por agentes do Ibama e ICMbio na região continuam em andamento, mas os dados obtidos pelo Estado mostram que o número de multas diminuiu. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio deste ano, o Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, seus agentes emitiram 317 multas na região, praticamente metade do aplicado no mesmo intervalo de 2018.
 
O MMA não comenta a redução. Já o presidente Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que chama de “indústria das multas”. Em janeiro, o MMA acabou com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, que funcionava dentro da pasta desde 2007. O órgão tinha 15 servidores e estava ligado à Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Com o fim dessa secretaria, os funcionários foram realocados. O MMA também não comentou a situação.
 
Crítica
 
A justificativa do ministro Ricardo Salles para os dados oficiais de desmatamento foi rebatida por seu antecessor no MMA. “Não há surpresa nessas informações. Há tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conservação, ele só está dando o sinal verde para o desmatamento”, disse Sarney Filho, hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. “Como diminuir os índices, se os instrumentos criados para combater esses crimes estão sendo desmontados pelo discurso e pela ação concreta do governo?”
 
ICMBio tem ‘fila’ de multas para cobrar
 
No Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a cobrança das multas que já tramitaram pela área técnica, administrativa e já receberam justificativas dos autuados está parada. O Estado apurou que 354 autos de infração emitidos por agentes do ICMBio estão prontos para serem homologados pelo presidente do órgão, para que sejam cobrados.
 
Neste ano, a chefia do órgão não homologou nenhuma multa - como determina o regimento interno. As cobranças prontas para serem aplicadas somam a quantia de R$ 146,2 milhões que o ICMbio poderia receber. O ICMBio foi procurado, mas não comentou o assunto.
 
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também foi questionado pelo Estado sobre as motivações da paralisação nas cobranças, mas não se manifestou. O ministro do MMA, Ricardo Salles, tem trocado todos os cargos de liderança do ICMBio desde que assumiu - nomeando militares.
 
O presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em 2012 pelo Ibama quando pescava numa área proibida de proteção integral em Angra dos Reis (RJ), alterou no mês passado um decreto - de 2008 - que dispunha sobre crimes ambientais. A mudança cria “núcleos de conciliação” para discutir as multas ambientais aplicadas pelos órgãos, além de modificar o programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal, que vinha sendo realizado pelo Ibama.
 
Ao justificar a mudança, o governo argumentou que “a conciliação deve ser estimulada pela administração pública federal ambiental (…) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado for notificado, será chamado a uma audiência de conciliação, já com dia e horário marcados, caso queira.
 
Fonte: O Estado de S. Paulo
Foto: VINICIUS MENDONCA - IBAMA