Em solidariedade às organizações, federações e povos indígenas de toda a região amazônica coordenadas pela COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) e seus membros (COIAB, CIDOB, AIDESEP, CONFENIAE, OPIAC, ORPIA, APA, FOAG, OIS), assim como as associações indígenas brasileiras (APIB, CONAIE, ONIC) e, com outros grupos, instituições e comunidades que expressaram sua profunda preocupação com a ameaça iminente do COVID-19 em seus territórios e comunidades ancestrais, exigimos respostas estatais integrais, efetivas e culturalmente adequadas em resposta a essa crise.
A primeira delas é a prioridade do estabelecimento de uma moratória imediata para qualquer atividade que promova a entrada de pessoas não-indígenas nos territórios, principalmente para a atividades de mineração, retirada de madeira, exploração de petróleo, agricultura industrial, missões evangélicas e para o aumento da militarização, especialmente dentro dos territórios transfronteiriços sob pressão de grupos armados e pelo crime organizado.
Durante mais de 500 anos os povos indígenas da Amazônia e de toda América têm enfrentado invasões a seus territórios ancestrais, discriminações racial e socioeconômica e a constante ameaça de exterminação física e cultural. Estes atos, historicamente, levaram a migrações forçadas, transmissão de doenças e genocídio de diversos povos. Agora, os povos indígenas – particularmente aqueles que vivem em isolamento voluntário – estão gravemente ameaçados pelo surgimento de uma pandemia global, a COVID-19.
A saúde de muitos povos indígenas já é precária por falta de assistência médica adequada, doenças crônicas e pela prevalência de doenças contagiosas às quais não possuem imunidade. A crise do coronavírus agrava ainda mais os problemas já existentes, como a deficiência estrutural da saúde pública e a ausência de políticas governamentais que sejam efetivas, linguisticamente relevantes e culturalmente apropriadas.
As comunidades indígenas carecem de estruturas de saneamento básico, muitas das quais se encontram completamente colapsadas ou em estado irreparável. Muitos povos também não possuem acesso a fontes de água potável. Somado a isso, tem-lhes sido negado o direito de receber informações, verídicas e em seus próprios idiomas, o que facilitaria a sua compreensão da atual pandemia e a tomada de decisões para o exercício de mecanismos de autoproteção e cuidado. Além disso, atividades extrativistas hoje presentes em vasto número de territórios indígenas representam uma ameaça muito grave, porque suas atividades não foram suspensas pelos diferentes governos da região, sob a justificativa de que elas são atividades estratégicas para suas economias.
A contínua negligência por parte dos Estados da região Amazônica, das companhias extrativistas, e das instituições financeiras em face do novo coronavírus pode resultar no etnocídio dos povos que protegem as florestas tropicais, e que detêm amplo conhecimento e soluções para outra crise que enfrentamos: a emergência climática global.
Os organismos internacionais multilaterais fracassaram em responder e recomendar ações capazes de prevenir a chegada do novo coronavírus nos territórios indígenas. Agora, eles têm que assumir um papel mais ativo dentro dos países da região para promover, defender e monitorar a garantia de direitos dos povos indígenas.
Sem a orientação ou suporte de agências de saúde pública, várias organizações e comunidades indígenas têm tomado suas próprias medidas para barrar a entrada do coronavírus em suas comunidades: distanciamento social voluntário; difusão do uso das práticas adequadas de higiene; suspensão de grandes protestos, eventos e viagens; fechamento do tráfego entre aldeias para evitar a transmissão da doença; e a produção de materiais de comunicação informativo em suas próprias línguas. Povos indígenas por toda a região exigem explicitamente que todos os estrangeiros se abstenham de viajar para territórios indígenas até segunda ordem, dado os iminentes riscos impostos pela pandemia.
Inúmeras organizações indígenas – representando centenas de povos indígenas e milhares de comunidades por toda Amazônia – têm emitido declarações direcionadas tanto internamente a seus membros quanto externamente a governos e outros atores. Nós nos juntamos a eles nesse chamamento a autoridades governamentais, executivos de corporações extrativistas, missionários evangélicos, e líderes da indústria financeira para que:
● Cessem imediatamente toda atividade mineradora, a exploração de madeira e petróleo, a agricultura industrial e missões religiosas, dentro ou ao redor dos territórios indígenas;
● Respondam ao chamado das organizações indígenas de seus respectivos países para a criação de medidas preventivas adequadas e para sua imediata implementação. Tais medidas devem considerar as realidades geográficas, socioeconômicas, culturais e ambientais dos povos indígenas, reconhecendo-os como populações particularmente vulneráveis à pandemia;
● Respeitem e promovam os direitos de autodeterminação, legítima defesa e governança que vários povos indígenas exercem sobre seus territórios, incluindo os sistemas de gerenciamento e de vigilância territorial que almejam proteger fisicamente territórios indígenas por meio do controle de entrada e saída de não-indígenas de suas terras;
● Garantam o acesso a serviços públicos e de saúde adequados e culturalmente apropriados aos povos indígenas, incluindo a tradução adequada durante consultas médicas e de material informativo ao público, além do acesso suficiente a testes e protocolos de tratamento do COVID-19;
● Garantam uma governança rigorosa e a aplicação da lei sobre o crime organizado dentro e ao redor dos territórios indígenas;
● Estabeleçam em cada país da região grupos de trabalho virtuais de coordenação e ação urgente para as populações indígenas formados por Estados, organizações indígenas, Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras organizações de direitos humanos para tratar de questões de emergência de saúde, segurança alimentar e os assassinatos de líderes indígenas.
Finalmente, nós recomendamos à comunidade internacional para que desenvolva e desempenhe ações humanitárias em coordenação direta com organizações representantes dos povos indígenas.
AIDESEP (Inter-Ethnic Association for the Development of the Peruvian Amazon)
APIB (Association of Indigenous Peoples of Brazil)
COICA (Coordinating Body of Indigenous Organizations of the Amazon Basin)
COIAB (Coordinating Body of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon)
CONAIE (Confederation of Indigenous Nationalities of Ecuador)
CONFENIAE (Confederation of Indigenous Nationalities of the Ecuadorian Amazon)
ABAI Estrada Municipal Otávio de Jesus Biscaia
Abibinsroman Foundation
Acción Ecológica
Actions Communautaires pour le Development Integral
Adorers of the Blood of Christ, US Region
Aliança de Batistas do Brasil
Alliance for Empowering Rural Communities
Alliance of Baptists
Alternativa Terrazul
ALTSEAN-Burma
Amazon Aid Foundation
Amazon Frontlines
Amazon Watch
Amazonia Everywhere
Americans for Indian Opportunity
Amis de l’Afrique Francophone- Benin (AMAF-BENIN)
Anglican Alliance Latin America
ARA – Germany
Artists for Amazonia
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente
Asociación Libere Educación y Desarrollo
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Agricultores Familiares
Association of Ethical Shareholders Germany
ASW (Germany)
Australian Forests and Climate Alliance
Avaaz
Awakened Potential
Babelatino Associación – Italy
Banana Link
Biofuelwatch
Blue Mountains Biodiversity Project
Brasilieninitiative Freiburg e.V. – Germany
Brazilian Women’s Group
Brazilians for Democracy and Social Justice
Brighter Green
Campanha Nem um Poço a Mais
Canopée
Care About Climate
Centar za zivotnu sredinu – Friends of the Earth Bosnia and Herzegovina
Center for Biological Diversity
Center for International Environmental Law (CIEL)
Center for Large Landscape Conservation
Centre for Environmental Justice, Sri Lanka
Centro Takiwasi
Christian Aid
Church of the Eagle and the Condor
Citizens Climate Lobby Latin America
Climate Action Network Canada
Climate Change and Consciousness Community
Climate Save Movement
Colectivo CASA
Colectivo Voces Ecológicas COVEC
Coletivo Desbordar
Coletivo Mura de Porto Velho
Columban Center for Advocacy and Outreach
Comitê de Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia
Comite Defensor Da Vida Amazónica Na Bacia do Rio Madeira
Community Empowerment and Social Justice Network (CEMSOJ), Nepal
Cool Effect
Coperaccción
Corporate Accountability Lab
CSKT (Confederated Salish and Kootenai Tribes)
Culture Hack Labs
Defend Democracy in Brazil
Denver Justice and Peace Committeee
Dhaatri Trust
Digital Democracy
Dogwood Alliance
Earth in Brackets
EarthRights International
Earthworks
Earthworm Foundation
EcoNexus
Emerald Network Ltd
Environment East Gippsland inc
Environmental Engineer
Equitable Cambodia
Estonian Forest Aid (Eesti Metsa Abiks)
Extinction Rebellion – Hyderabad, India
Family Farm Defenders
FDCL – Forschungs und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika
FERN
Filipino/American Coalition for Environmental Solidarity (FACES)
Focus Association for Sustainable Development, Slovenia
Fondo de Acción Urgente para América Latina – FAU AL
Forest Peoples Programme
Forty Hall Farm
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental -FMCJS
FracTracker Alliance
Friends of the Earth U.S.
Friends of the Siberian Forests, Russia
Gaia Amazonas
GardenAfrica
GeaSphere
Gestion JLusignan
Global Forest Coalition
Global Justice Ecology Project
Global Witness
Globaltech Contractors Inc.
Grassroots International
Green Alternative
Greenpeace
Grupo de estudos em Ética ambiental -UFF/VR
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG
Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS
Grupo Re-Existir, Santa Cruz, CA
Guardian of life
Healing every Step
Healthy Pathways
Heart and Leaf LLC
Heart to Heart Companions
Heartwood
ICEERS
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Indigenous Environmental Network
Institute for Ecology and Action Anthropology, Germany
Institute of Shamanic Studies
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares – INEAF
Instituto Centro de Vida – ICV
Intituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
InterAmerican Clean Energy Institute
International Forestry Resources and Institutions, University of Michigan
International Rivers
International Women’s Rights Action Watch Asia Pacific (IWRAW Asia Pacific)
JA! Justica Ambiental
Justice and Peace Committee of Franciscans
Korea Federation for Environmental Movements(KFEM)
KRuHA Indonesia
Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas – LAGERI, DAN/UnB
Latin America Working Group (LAWG)
LifeMosaic
Little Citizens for Climate
Lock the Gate Alliance
London Mining Network
Madden Sainsbury Foundation
Maryknoll Office for Global Concerns
Mediterranean Youth Climate Network
Mercy hands
Miami Network for Democracy in Brazil
Middlesex University School of Law
Milieudefensie – Friends of the Earth Netherlands
Milkwood Media
Mining Watch
Missão Mobilizando Vidas
Missionary Oblates/OIP Trust
Mouvement Ecologique FoE Lux
Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM
National Family Farm Coalition
National Forum for Advocacy, Nepal
NDN Collective
Network in Solidarity with the People of Guatemala (NISGUA)
Neuromeditation Institute
New Florida Majority
New Mexico Interfaith Power and Light
Nicaragua Center for Community Action
NOAH – Friends of the Earth Denmark
Norwegian Social Forum
Nós na Criação
Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales OLCA
Oil Change International
Oilwatch
Oklahoman Committee for Democracy in Brazil
Oxfam
Pachamama Alliance
Pax Christi International
Penn State Committee for Democracy in Brazil
People for Truth
Planète Amazone
Plant for the Planet
Politon – Strengthening Democracy
Pratt Institute – Graduate Center for Planning and the Environment
Prismatik SAS
PsychedeLiA Integration (Los Angeles)
Psychedelic Integration
Rainforest Action Network
Rainforest Foundation Norway
Rainforest Foundation US
Recourse
Rede IBEIDS – Ação Sindical Mineral
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Rights of Mother Earth
Sahabat Alam Malaysia (Friends of the Earth, Malaysia)
SanDiego350
Shema: Jewish Action Against Climate Change
Shine Shine Shine
Sierra Club
Sisters of Mercy of the Americas Justice Team
Social Value International
Social Value UK
Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos
Society for Responsible Design
Society for Threatened Peoples Switzerland
Soul of Money Insititute
Soul Quest
Soul Quest Ayahuasca Church of Mother Earth
Stand.Earth
Sunflower Alliance
Sustainable Value Investors
Tatu Pictures
Tearfund Brasil
The Sacred Science
The United Methodist Church – General Board of Church and Society
The Weaving Lab
The Wildfire Project
Trinity Ethical and Green Affairs
U.S. Network for Democracy in Brazil
Unitarian Universalist Church of Arlington, VA
Unitarian Universalist Service Committee (UUSC)
United Society Partners in the Gospel (USPG)
Universidad para la Cooperacion Internacional
University of Toronto Environmental Action
US Network for Democracy in Brazil at Harvard
V Productions
Washington Office on Latin America WOLA
Water Justice and Gender
Women’s Earth and Climate Action Network (WECAN)
World of Wisdom
Young Med Voices
YOUNGO
Youth and Environment Europe
Youth and Women for Opportunities Uganda
Youth Climate Leaders
Youth For Environment Education And Development Foundation (YFEED Foundation)
