Durante sua 54ª Reunião Plenária, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recebeu um grupo de representantes do Fórum Ecumênico ACT Brasil, uma articulação inter-religiosa e ecumênica por religiões e direitos humanos. O Fórum é membro de ACT Alliance, que tem sede e, Genebra, na Suíça, e realiza ações de enfrentamento aos fundamentalismos, atua em ações de ajuda humanitária e incidência política. O secretário geral de ACT, Rudelmar Bueno de Faria, integrou o grupo.
A pauta foi articulada pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), membra de FE ACT e do CNDH, e contou com a participação de representações cristãs, budistas, muçulmanas, do candomblé, da umbanda, Fé Bahá’í e Iniciativa das Religiões Unidas (URI, sigla em inglês). Na oportunidade, entregaram o relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre o avanço dos fundamentalismos e o impacto para os direitos humanos, assinado por diversas organizações da sociedade civil do Brasil e outros países. O documento foi entregue à CIDH em novembro por Koinonia, representando o Fórum brasileiro, e as organizações Paz y Esperanza e Iprodes, do Peru.
A conselheira do CNDH, secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia, Cibele Kuss, que também integra o FE ACT, apresentou sua preocupação com a confluência de fundamentalismos religioso, especialmente cristão, econômico e político e como isso afeta o panorama de direitos humanos.
“O FE ACT está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”, afirmou Kuss, que completou: “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.
A pastora Romi Bencke, secretária geral do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), apresentou elementos da pesquisa sobre laicidade e Estado com ênfase nos projetos de lei no Congresso Nacional, coordenado pelo CONIC-FEACT no contexto da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, e afirmou: “laicidade do Estado brasileiro nunca existiu, pois o Brasil sempre se relacionou com tradições de fé hegemônicas, como o cristianismo”.
O secretário geral da Aliança ACT apresentou os desafios globais do avanço fundamentalista e destacou o avanço contra a democracia nos EUA e no Brasil e no nosso subcontinente Latino Americano. “O Fórum Ecumênico está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”. Disse ainda que os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. “A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.
Já o Ogan Rafael Soares de Oliveira, secretário geral de KOINONIA, estima que haja cerca de 200 comunidades ameaçadas na região do Grande Rio: “Saímos da clandestinidade nos anos 1980 e agora de novo estamos vivendo a liberação do estado para que nos matem, nos eliminem, voltando à segregação e nos colocando a necessidade de pensar se não vale a pena estar de novo no anonimato, porque estar na agenda pública tem sido uma ameaça e não uma proteção”, afirmou.
O Tata Daniel Dias, da Casa Tumba Nzo Jimona Dia Nzambi (candomblé), localizada na comunidade de Águas Lindas, no Distrito Federal, também trouxe relatos de violência e depredação crescente de casas religiosas de matriz africana no DF e entorno.
“Trata-se de um projeto racista instrumentalizado por construção de um projeto político humanitário que quer suprimir todo e qualquer possibilidade de existência diversa e que culmina com exclusão de povos e territórios pela expressão física da violência, mas que também passa pelo direito ao território, à soberania alimentar”, disse Dias.
O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou o compromisso do conselho com o tema. “Para o ano de 2020, o CNDH irá construir uma agenda com o Fórum Ecumênico ACT Brasil para afirmação da laicidade do Estado e os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas”, afirmou Pinho.
Texto: Natália Blanco/KOINONIA, com informações do CNDH
Foto: CNDH
