O Processo de Articulação e Diálogo (PAD) realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília, sua reunião anual com a presença de organizações de diversos estados do Brasil, incluindo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), KOINONIA, CESE, FLD, a agência de cooperação internacional HEKS – como representante das agências de cooperação participantes e apoiadoras da articulação –, entre outras.
Uma das principais discussões foi o papel e o lugar do PAD no contexto atual brasileiro, além de diálogo e planejamento de atividades para 2019, a partir das orientações da Coordenação Executiva.
Marilia Schüller, que representou KOINONIA, destacou a discussão de uma agenda de temas relevantes para a realidade brasileira como direitos civis e políticos, defesa da democracia, respeito à diversidade, a questão da criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos, continuidade dos esforços de fortalecimento da sociedade civil.
Pelo CONIC, Romi Bencke falou a partir do campo da religião no atual momento. Ela abordou a questão das intolerâncias e chamou atenção para o fato de que numa democracia todas as crenças precisam ser respeitadas, incluindo suas garantias constitucionais.
Convenção 169 da OIT
Na noite do dia 13, foi feito o lançamento do documento Situação Atual no Brasil em relação à regulamentação dos processos consultivos da Convenção 169 da OIT. O documento produzido pelo PAD com o apoio da HEKS, Christian Aid e Pão para o Mundo é um inventário que tem por objetivo fazer uma análise da questão em pauta, trazendo uma avaliação crítica sobre a adoção desde a ratificação, com os principais desafios e obstáculos para sua efetivação.
O estudo completo pode ser acessado aqui: www.pad.org.br
CONIC com informações de KOINONIA
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