As propostas do Fórum da Geração Ecológica, voltadas para o fomento de uma nova economia, foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) na última quarta-feira (29). Entre as propostas do relatório, está a criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que garanta investimento no chamado hidrogênio verde, fonte de energia limpa. O documento também sugere um projeto de lei que inclua a construção de cinturões verdes na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e um programa de garantia de emprego rural e urbano.
De iniciativa do presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), o fórum funcionou por um ano, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com a finalidade de propor leis na área ambiental e da sustentabilidade. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa do Senado, que dará seguimento à tramitação. Um caderno com todas elas será entregue aos parlamentares em um ato marcado para as 14h desta quinta-feira (30), no Salão Negro do Congresso Nacional.
Fórum
Os trabalhos reuniram 42 especialistas e representantes voluntários de entidades como universidades, movimentos sociais, setor produtivo e ONGs, bem como da Consultoria Legislativa do Senado Federal. As mais de 30 sugestões contidas no parecer passarão a ser analisadas pelos senadores. Segundo Jaques Wagner, a expectativa é que os conteúdos desse trabalho sejam debatidos, enriquecidos e consolidados no Congresso:
"Há uma consciência generalizada de que nós, os humanos, devemos fazer uma inflexão sobre nossa relação com o planeta Terra e nossa forma de produção. Não podemos produzir e destruir, e isso é algo de que não tínhamos consciência 50 anos atrás. À medida que o tempo foi passando, os sinais foram aparecendo: desertificações em algumas áreas, degelo [em outras], volume de zoonoses crescente, e tudo isso tem conexão com o desequilíbrio, com o modo de desenvolvimento. Nossa forma de relação com a natureza não é mais suportável", avaliou.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) classificou o Fórum da Geração Ecológica como uma plataforma de democracia participativa, um instrumento de desenvolvimento para toda a sociedade.
"Importante ressaltar isso, principalmente nesse momento do nosso país, onde o Orçamento da União, que já tinha avançado nesse processo de fazer chegar políticas públicas àqueles que mais precisam, retrocede", declarou.
Áreas temáticas
O Fórum da Geração Ecológica foi dividido em cinco áreas temáticas e resultou em propostas que versam sobre: Bioeconomia; Cidades Sustentáveis; Economia Circular e Indústria; Energia e Proteção e Restauração e Uso da Terra. Ao longo do ano, foram feitas 51 reuniões, totalizando mais de 100 horas de discussões técnicas. A equipe de execução do fórum, composta por facilitadores e consultores, se reuniu por mais de 150 horas.
CONIC, presente!
O CONIC foi convidado a participar do Fórum Geração Ecológica por seu protagonismo ecumênico e porque, em diferentes ocasiões, colaborou com a Frente Parlamentar Ambientalista, principalmente no período de realização da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, cujo tema foi Casa comum, nossa responsabilidade.
"Para a fé cristã, a ecologia nos remete às relações que estabelecemos com a Casa comum (o meio onde vivemos) e entre nós, comunidades humanas. Ecologia junta duas palavras gregas importantes: oikos (casa) e logos (linguagem). Portanto, assumir responsabilidades ecológicas não significa modismo e nem tendência, mas nos compromete a repensar todas as nossas posturas em relação ao convívio com o planeta Terra (casa em que habitamos), bem como com as diversas comunidades humanas. A fé cristã é, por essência, ecológica", explicou a secretária-geral do CONIC, pastora Romi Bencke.
Fonte: Agência Senado (exceto entrevista com Romi)
