No dia 2 de julho teremos aí na cidade uma atividade para discutir uma Política Municipal de Imigração: caminhos e possibilidades.
O evento será no Centro de Direitos Humanos, começando às 09h30 e com término previsto para 16h00. Participação gratuita.
CONTEXTO 🔎
São Paulo foi a primeira cidade a municipalizar a lei federal 13.445/2017 – uma lei com um olhar específico para a população imigrante e que trouxe vários benefícios para este público, como o acesso aos direitos sociais e aos serviços públicos.
Embora já haja uma lei federal, ter uma lei municipal fortalece a luta pelos direitos dos imigrantes e refugiados. Por isso, é fundamental que Joinville, destino de muitos imigrantes, também encontre caminhos para uma política municipalizada e voltada especificamente para pessoas de outras nacionalidades.
OBJETIVOS ✔️
Ouvir atores que participaram da elaboração e implementação da lei municipal do imigrante em São Paulo-SP.
Traçar estratégias e pensar em possibilidades para que esta lei seja municipalizada também em Joinville-SC.
FACILITADORES 👨🏫
🟠 Letícia Carvalho, graduada em relações internacionais pela Universidade Estadual Paulista, atua como assessora de incidência política da Missão Paz, representando a instituição nas esferas municipal, estadual, federal e internacional. Participou ativamente da tramitação e aprovação da nova Lei de Migração e da elaboração da Lei Municipal para População Imigrante de São Paulo, é conselheira no Conselho Municipal de Imigrantes desde 2018.
🟡 Luciana Elena Vázquez é argentina e mora no Brasil há 18 anos. Ela é cientista social pela Universidade de São Paulo e mestranda na Universidade Federal do ABC Paulista, onde estuda migrações internacionais e segurança da informação. Trabalhou durante cinco anos na coordenação de políticas para imigrantes e promoção do trabalho decente da Prefeitura de São Paulo e co-coordenou a construção do 1° Plano Municipal de Políticas para Imigrantes.
🟣 Cynthia Maria Pinto da Luz, advogada do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz, em Joinville.
🔵 Domingos Amâncio Eduardo, graduado em teologia, direito, pós-graduado em direito, sociologia e ciência política, e mestre em direito pela UFSC, é membro do Movimento Negro Maria Laura, ativista de direitos humanos e presidente da Associação Catarinense de Imigrantes.
🟢 Ana Lúcia Martins, primeira Vereadora Negra de Joinville, é antirracista, feminista, professora e servidora pública aposentada.
Saiba mais nos cards abaixo:
