Com o objetivo de coletar denúncias praticadas em locais de privação de liberdade no Distrito Federal (DF), um conjunto de organizações se reuniu para lançar o site DF SEM TORTURA, um espaço seguro para denúncias de vítimas de tortura no Distrito Federal: dfsemtortura.org
O DF SEM TOTURA irá receber denúncias de violações de direitos ocorridas dentro das unidades penais do DF com pessoas privadas de liberdade, familiares e visitantes. As denúncias serão filtradas, analisadas e anonimizadas antes da publicação, garantindo a segurança de todas as partes envolvidas. O site possui um mapa georreferenciado para situar onde estão as ocorrências. O objetivo é monitorar, divulgar e facilitar o acesso a informações sobre a situação dos presídios do DF.
O projeto contou com financiamento do Fundo Especial do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT Special Fund), vinculado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Office of The High Commissioner for Human Rights), realizado pelo Instituto Veredas em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CDDH/CLDF).
Histórico
Em maio de 2022, o projeto realizou um Ciclo de Oficinas de engajamento da sociedade civil no DF, cujo relatório final está disponível aqui. Entre os meses de junho e setembro, ocorreram mais de 20 reuniões virtuais de engajamento, com ampla adesão da sociedade civil. A criação do site DF SEM TORTURA resultou das necessidades apresentadas pela sociedade civil nas oficinas e reuniões de engajamento e é inspirada na experiência da Plataforma Desencarcera, de Minas Gerais.
Dados alarmantes
Em um ano, o número de pessoas privadas de liberdade aumentou 71% no DF. Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2022), de 2020 para 2021, o número absoluto de pessoas privadas de liberdade (no Sistema Prisional e sob custódia das Polícias) saltou de 16.203 para 27.721.
O Anuário também mostra que o DF tem 12.519 pessoas a mais no sistema prisional do que o número de vagas. Se em 2016 o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura já denunciava a superlotação, com 22 pessoas em celas projetadas para 8 pessoas, estima-se que a situação atual esteja ainda pior. O Relatório da Comissão de Direitos Humanos do DF (2022) aponta 983 denúncias de violações no sistema prisional do DF como maus-tratos, violência psicológica e negativas a direitos básicos.
Organizações envolvidas
O site DF SEM TORTURA é uma realização em parceria entre Instituto Veredas, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF, Conselho Regional de Psicologia do DF; Conselho Regional de Serviço Social do DF; Instituto Prios.
