Lideranças religiosas brasileiras, oriundas de várias tradições espirituais, integrantes do Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil (IRI), participaram, na manhã da última quinta-feira, 14/04, de um ato de solidariedade aos povos indígenas, no Acampamento Terra Livre (ATL). Os religiosos foram recebidos por lideranças indígenas no palco central do acampamento.
Participaram do ato, com mensagens a favor da luta dos povos indígenas e da proteção das florestas, as seguintes lideranças religiosas: pastora Romi Bencke, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), padre Marcus Barbosa, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pastor Maruilson Souza, da Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB), Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Flávio Conrado, de Religiões pela Paz Brasil e Aliança de Batistas do Brasil, Mãe Baiana do Acarajé, membra do Conselho Distrital de Diversidade Religiosa, Natália Gedanken, Associação Cultural Israelita de Brasília (ACIB), representando a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), Fernando de La Rocque, antropólogo e fundador do Centro Eclético da Fluente Luz Universal Alfredo Gregório de Melo (CEFLAG), que segue a doutrina espiritual do Santo Daime, e Monje Sato, do Budismo.
Durante a cerimônia, foi lida a Carta Aberta (documento na íntegra abaixo) contra o conjunto de Projetos de Leis conhecido como Pacote da Destruição Ambiental, especialmente contra o Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração, o garimpo e outros grandes empreendimentos em terras indígenas, o qual deve ser votado em regime de urgência nos próximos dias.
Um ato simbólico marcou o encerramento: cada liderança religiosa e os representantes indígenas colocaram um pouco de terra em um vaso e, juntos, plantaram uma muda de pau-brasil. A cerimônia contou também com a apresentação especial de Daniel Pataxó, liderança indígena que entoou um cântico espiritual. A ação teve como significado a união de todos pela restauração ecológica da terra brasileira e pela defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de outras comunidades que vivem nas florestas e cuidam dela e do meio ambiente em geral.
“O ato foi bastante importante por, em primeiro lugar, afirmar nosso compromisso com o direito à existência dos povos tradicionais. É fundamental estarmos ao lado deles na luta por território e direitos. Em segundo, porque está foi a primeira atividade presencial da IRI. E, acredito, não poderia ter momento mais simbólico e importante para isso”, disse Romi.
SOBRE A INICIATIVA INTER-RELIGIOSA PELAS FLORESTAS TROPICAIS
A Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais é liderada pela ONU e está presente no Brasil, na Colômbia, no Peru, na República do Congo e na Indonésia. Esta trabalha para trazer urgência moral e liderança baseada na fé aos esforços nacionais para acabar com o desmatamento das florestas tropicais, combater as mudanças climáticas, promover os direitos indígenas e o desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural.
CARTA ABERTA CONTRA A APROVAÇÃO
DOS PROJETOS DE LEI QUE INTEGRAM O
PACOTE DA DESTRUIÇÃO AMBIENTAL
Como lideranças religiosas brasileiras, oriundas das mais variadas tradições espirituais, integrantes do Conselho Consultivo da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, expressamos nossa imensa preocupação com a possibilidade de aprovação de Projetos de Leis que violam frontalmente a Constituição Federal, especialmente no que se refere à proteção do meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas, como
expresso no artigo 225, que diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Para as pessoas religiosas, de todas os credos e confissões, Natureza viva é dádiva de Deus. A garantia constitucional de sua preservação, mais do que Lei humana é um imperativo ético de defesa da vida. Como líderes de instituições e comunidades que se guiam por esse fundamento ético, dedicamo-nos à promoção da vida, do bem comum, da justiça e da dignidade humana. E entendemos que sem um meio ambiente saudável e preservado, não é possível ter desenvolvimento durável e para todos, nem qualidade de vida, nem paz, nem segurança.
Os projetos reunidos no popularmente conhecido como “pacote da destruição ambiental” ameaçam esses valores e colocam em risco esses direitos. O Projeto de Lei 2.159, que altera profundamente o sistema de Licenciamento Ambiental, fragiliza a avaliação dos impactos ambientais e praticamente elimina as salvaguardas e exigências que poderiam reduzir ou mitigar os impactos socioambientais dos empreendimentos; o Projeto de Lei 2.633 e o PL 510 legalizam ocupações ilegais de terras públicas, especialmente na Amazônia, e estimulam a continuidade e o aumento do processo de invasão, grilagem de terras públicas, violação dos direitos dos povos indígenas e outras comunidades locais e promovem a destruição da floresta e outros danos ambientais, como a contaminação química; o Projeto de Lei 490 afronta o direito à demarcação das terras indígenas; o Projeto de Lei 191 abre as terras indígenas ao garimpo e outras atividades altamente danosas para a cultura e integridade física dos povos indígenas e para o meio ambiente em geral; o PL 6.299, conhecido como "PL do Veneno", muda a atual lei que controla os agrotóxicos no país para permitir o uso indiscriminado de substâncias altamente nocivas à saúde humana e ao meio ambiente.
Por isso pedimos, respeitosamente, que os senhores e as senhoras, parlamentares eleitos/as para defender o interesse público e legislar para o bem comum, votem contrários a esses Projetos de Lei, que trazem evidentes prejuízos ao povo brasileiro e colocam em risco a própria continuidade deste sistema vivo que é o Planeta Terra, nossa Casa Comum.
Acreditamos que o Brasil é um lugar abençoado com grandes riquezas naturais que, se forem usadas com cuidado e sabedoria, podem proporcionar vida digna para todas as pessoas e seres vivos, hoje e no futuro. Nosso desafio é, portanto, aprimorar as leis e as políticas públicas para ampliar as condições de preservação do meio ambiente, contenção das mudanças climáticas e preservação da vida. Aprovar o “Pacote da Destruição Ambiental” seria andar na contramão da história e da sensatez.
Assinaram a carta:
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB)
Religiões Pela Paz Brasil
União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil (UNI)
CONIC com informações da IRI
Foto: Webert da Cruz
