Os eventos climáticos que ocorrem no Rio Grande do Sul impactaram profundamente o Brasil e o mundo. Entre as pessoas moradoras do Estado, o trauma provocado por estes eventos levará anos para ser elaborado. Esta será uma história que passará de geração a geração e povoará os imaginários em tempos futuros.
Se, por um lado, as inundações moveram uma gigantesca rede de solidariedade e empatia, nacional e internacional, por outro, grupos negacionistas das mudanças climáticas de base fundamentalista, foram ágeis em difundir notícias falsas e em associar as destruições com castigos divinos. Para estes grupos, a população do Rio Grande do Sul estava sendo castigado por Deus por seu ateísmo e pelo grande número de terreiros presentes no estado. Castigo e anúncio do único e verdadeiro Deus são o alicerce de uma mesma mensagem: negação das mudanças climáticas, ocultamento das decisões políticas em favor do capital e contra o meio-ambiente que contribuíram para agravar os impactos das inundações e a individualização do sofrimento. Esta é a equação perfeita que abala os alicerces da democracia por desresponsabilizar o Estado pelo descumprimento de duas atribuições centrais que lhe cabem, sendo a primeira, zelar e tomar decisões em benefício da coletividade e a segunda, garantir o cuidado dos bens comuns ou públicos, como a saúde, a educação e o meio ambiente.
O Rio Grande do Sul tornou-se um laboratório para políticas da extrema direita neoliberal. O mesmo estado que, em anos passados, foi palco dos Fóruns Sociais Mundiais que muito contribuíram para o pensamento crítico, para a centralidade das lutas coletivas e pela afirmação das utopias por sociedades menos desiguais e cuja capital foi pioneira no orçamento participativo, tornou-se, exemplo das consequências de um admirável mundo livre para o mercado. O resultado é a imagem de terra devastada resultante de anos e anos de privatização dos serviços básicos essenciais e do desleixo em relação ao patrimônio público. O neoliberalismo mata e o Rio Grande do Sul é o exemplo mais recente desta violência política.
É preciso estarmos atentos, fortes e vigilantes, pois a reconstrução do estado será rodeada por abutres do mercado financeiro que sempre se aproveitam das grandes tragédias para lucrar ainda mais. Organizações baseadas na fé não fundamentalistas, organizações democráticas e de direitos humanos, movimentos sociais e populares terão papel central para garantir que os recursos destinados ao estado sejam investidos em políticas públicas voltadas para os trabalhadores e trabalhadoras, ao pequeno comércio, para a agricultura camponesa, às comunidades originárias e tradicionais e às iniciativas da economia popular e solidária. Cabe-nos disputar o Estado. Já sabemos que um Estado máximo para o mercado e mínimo para o social é catástrofe anunciada.
É por esta razão que mais de 100 organizações lançaram a Campanha Auxílio Calamidade Climática. Nossa meta é que o Presidente Lula assine uma Medida Provisória que garanta às pessoas atingidas pelas mudanças climáticas um auxílio mensal de R$ 1.400,00, além de R$ 150,00 por criança e adolescente, por um período de 24 meses. A proposta é que o auxílio seja pago às pessoas com renda individual de até cinco salários-mínimos. Além disso, o Auxílio Calamidade Climática defende o pagamento, em cota única, de R$ 20.000,00 para as organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas, lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, agricultores familiares e pescadores e pescadoras artesanais. A proposta é que este Auxílio seja disponibilizado para qualquer município ou estado que venha a sofrer calamidades por causa das mudanças climáticas.
Considerando o número de pessoas atingidas no Rio Grande do Sul, os valores para a execução desta política pública são em torno de R$ 59 bilhões, ao longo de dois anos, beneficiando quase dois milhões de pessoas. Para o apoio aos empreendimentos solidários, o valor total seria de R$ 2,4 bilhões, considerando que, no Rio Grande do Sul, existem em torno de 120 mil negócios sociais.
Os números podem parecer muito grandes, para nós pessoas comuns. No entanto, se olharmos para os valores das renúncias fiscais concedidas, no ano de 2021, descobriremos que o governo federal renunciou a R$ 215 bilhões. Solidariedade significa que, grandes empreendimentos que pagam poucos impostos ou são beneficiados com as renúncias fiscais, assumam uma taxa mínima para garantir que as pessoas em vulnerabilidade econômica sejam asseguradas. Isso vale também para a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças. O sentido de o Estado zelar pela coletividade é, entre outras coisas, reduzir as desigualdades, para isso, é urgente que os recursos públicos sejam destinados para grupos e pessoas em vulnerabilidade econômica.
Um princípio central para as tradições de fé é a integridade da Criação. Isso significa que reconhecemos nossa interdependência entre seres humanos e natureza. Para desacelerar os efeitos das mudanças climáticas, é urgente que repensemos todas nossas formas de consumir, de produzir e de distribuir a riqueza. As lógicas de hiper concentração de riquezas, Estado mínimo para a sociedade e máximo para o mercado e exploração ilimitada dos biomas nos conduzirão para caminhos ainda mais dolorosos. A democracia só é possível com a redução das desigualdades e com o reconhecimento de que todos os seres vivos são interdependentes. É tarefa do Estado, portanto, alocar recursos de forma equânime, considerando a diversidade que nos constitui.
Fica aqui o chamado para que organizações de fé comprometidas com o bem comum e com a integridade da criação se somem à Campanha Auxílio Calamidade Climática!
Acesse o site auxiliocalamidade.org e faça pressão em favor do Auxílio Calamidade Climática.
Se sua organização quiser somar-se à Campanha, preencha o formulário a seguir: clique aqui
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Texto: Pastora Romi Márcia Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
