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Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década - 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.
 
Foram perdidos oficialmente em uma quinzena 6.880 hectares de floresta preservada na Região Amazônica, o mesmo que quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda está próximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares.
 
Os dados foram levados ao governo, que os confirmou. O Estado teve acesso a informações atualizadas do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza ações de desmatamento. Os números se referem à devastação registrada nas unidades de conservação, florestas protegidas que são administradas e fiscalizadas por órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Uma das regiões mais devastadas é a Floresta do Jamanxim, alvo histórico de saques de madeira a partir da BR-163, que perdeu nada menos que 3.100 hectares.
 
Normalmente, as medições oficiais são feitas de agosto até julho do ano seguinte. No período encerrado em julho de 2018, a região registrou 20.200 hectares de desmatamento, um recorde histórico. No atual ciclo, aberto em agosto e já considerando os números até 15 de maio, o acumulado hoje chega a 15 mil hectares - e pode alcançar um novo recorde.
 
Questionado, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse que a responsabilidade pela curva crescente do desmatamento é de governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, disse. Já Ibama e ICMBio não responderam aos questionamentos.
 
Técnicos do governo observam que o grande volume de desmatamento em duas semanas pode estar ligado à meteorologia. É que março e abril são de muita chuva e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Com o fim das chuvas, o céu se abre e a área captada cresce. As taxas da devastação, porém, confirmam os técnicos, referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano. E a questão climática vale para os anos anteriores, que registraram números menores.
 
Multas
 
As fiscalizações em campo feitas por agentes do Ibama e ICMbio na região continuam em andamento, mas os dados obtidos pelo Estado mostram que o número de multas diminuiu. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio deste ano, o Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, seus agentes emitiram 317 multas na região, praticamente metade do aplicado no mesmo intervalo de 2018.
 
O MMA não comenta a redução. Já o presidente Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que chama de “indústria das multas”. Em janeiro, o MMA acabou com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, que funcionava dentro da pasta desde 2007. O órgão tinha 15 servidores e estava ligado à Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Com o fim dessa secretaria, os funcionários foram realocados. O MMA também não comentou a situação.
 
Crítica
 
A justificativa do ministro Ricardo Salles para os dados oficiais de desmatamento foi rebatida por seu antecessor no MMA. “Não há surpresa nessas informações. Há tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conservação, ele só está dando o sinal verde para o desmatamento”, disse Sarney Filho, hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. “Como diminuir os índices, se os instrumentos criados para combater esses crimes estão sendo desmontados pelo discurso e pela ação concreta do governo?”
 
ICMBio tem ‘fila’ de multas para cobrar
 
No Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a cobrança das multas que já tramitaram pela área técnica, administrativa e já receberam justificativas dos autuados está parada. O Estado apurou que 354 autos de infração emitidos por agentes do ICMBio estão prontos para serem homologados pelo presidente do órgão, para que sejam cobrados.
 
Neste ano, a chefia do órgão não homologou nenhuma multa - como determina o regimento interno. As cobranças prontas para serem aplicadas somam a quantia de R$ 146,2 milhões que o ICMbio poderia receber. O ICMBio foi procurado, mas não comentou o assunto.
 
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também foi questionado pelo Estado sobre as motivações da paralisação nas cobranças, mas não se manifestou. O ministro do MMA, Ricardo Salles, tem trocado todos os cargos de liderança do ICMBio desde que assumiu - nomeando militares.
 
O presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em 2012 pelo Ibama quando pescava numa área proibida de proteção integral em Angra dos Reis (RJ), alterou no mês passado um decreto - de 2008 - que dispunha sobre crimes ambientais. A mudança cria “núcleos de conciliação” para discutir as multas ambientais aplicadas pelos órgãos, além de modificar o programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal, que vinha sendo realizado pelo Ibama.
 
Ao justificar a mudança, o governo argumentou que “a conciliação deve ser estimulada pela administração pública federal ambiental (…) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado for notificado, será chamado a uma audiência de conciliação, já com dia e horário marcados, caso queira.
 
Fonte: O Estado de S. Paulo
Foto: VINICIUS MENDONCA - IBAMA
 

 
Os projetos recebidos via Editais 2019 da FLD foram analisados de 15 a 17 de maio, na reunião da Comissão de Avaliação de Projetos, realizada em Porto Alegre (RS). No total, 34 projetos foram aprovados. Clique aqui e veja a lista dos projetos apoiados!
 
Neste ano, os editais apoiam:
 
Na área de Justiça Econômica, o fortalecimento de mulheres de empreendimentos econômicos solidários, por meio de atividades de formação e incidência, tendo em vista a justiça de gênero, o acesso às políticas públicas, e a participação plena e efetiva na gestão dos empreendimentos e nos espaços de controle social.
 
Na área de Justiça Socioambiental, o fortalecimento de grupos da agricultura familiar agroecológica, de assentamentos da reforma agrária, de mulheres rurais e de Povos e Comunidades Tradicionais, para que atuem por uma justiça socioambiental no bioma Pampa, na perspectiva da gestão democrática com justiça de gênero.
 
Na área de Direitos, o fortalecimento de movimentos e redes que atuam na defesa de direitos e pela democracia.
 
Na área da Diaconia, o fortalecimento da atuação das instituições diaconais, da qualificação das equipes, da articulação em redes e da incidência.
 
Fonte: FLD
Foto: Pixabay

 
Joinville (SC) recebeu, no dia 15 de maio, o seminário de preparação para a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), edição 2019. O evento foi realizado na sede do Centro dos Direitos Humanos Maria Graça Bráz. Na ocasião, a Comissão Ecumênica da cidade entregou o texto-base para todas as pessoas presentes.
 
Este ano, a SOUC começa no dia 2 de junho e encerra no dia 9 de junho.
 
Os temas de cada dia refletem a busca do povo opirmido por justiça. 
 
SUBSÍDIOS
 
Para adquirir os cadernos da SOUC que irão subsidiar as celebrações, basta encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o número de cadernos que deseja. É importante que no e-mail estejam informações como CNPJ ou CPF de quem encomenda e endereço para emissão de boleto bancário. O boleto será emitido para pedidos acima de 10 cadernos. Quem desejar menos de 10 cadernos terá que realizar depósito bancário na conta:
 
Banco Bradesco
Agência: 0606-8
Conta Poupança: 112.888-4
 
O preço do caderno é R$ 5,00 (a unidade). Neste valor estão inclusos frete e despesas com Correios. A cada dez cadernos encomendados será enviado um cartaz da Semana. O cartaz também ficará liberado para download aqui neste link (em JPG - média resolução), ou neste link (em PDF - melhor resolução).

 
Em editorial publicado neste sábado, 18 de maio, o Estadão, um dos principais jornais do País, manifestou preocupação com uma mensagem distribuída pelo presidente Bolsonaro via WhatsApp. “O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma ‘ruptura institucional irreversível’”, aponta o texto.
 
Confira a íntegra do editorial:
 
A ameaça de Bolsonaro
 
O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.
 
Ao compartilhar o texto, qualificando-o de “leitura obrigatória” para “quem se preocupa em se antecipar aos fatos”, Bolsonaro expressou de maneira clara que, sendo incapaz de garantir a governabilidade pela via democrática – por meio de articulação política com o Congresso legitimamente eleito –, considera natural e até inevitável a ocorrência de uma “ruptura”.
 
Não é de hoje que o presidente se mostra inclinado a soluções autoritárias. Depois da posse, Bolsonaro mais de uma vez manifestou desconforto com a necessidade de lançar-se a negociações políticas para fazer avançar a agenda governista no Congresso. Confundindo deliberadamente o diálogo com deputados e senadores com corrupção, o presidente na verdade preparava terreno para desqualificar os políticos e a própria política – atitude nada surpreendente para quem passou quase três décadas como parlamentar medíocre a ofender adversários e a louvar a ditadura militar. Não por acaso, o próprio Congresso parece ter desistido de esperar que Bolsonaro se esforce para dialogar e resolveu tocar por conta própria a agenda de reformas.
 
Desde sua posse como presidente, Bolsonaro vem demonstrando um chocante despreparo para o exercício do cargo, mas o problema podia ser contornado com a escolha de ministros competentes. Com exceção de um punhado de assessores que realmente parecem saber o que fazem, porém, o governo está apinhado de sabujos cuja única função ali parece ser a de confirmar os devaneios do presidente, dos filhos deste e de um ex-astrólogo que serve a todos eles de guru, dando a fantasias conspiratórias ares de realidade.
 
O texto que Bolsonaro divulgou – recomendando que fosse passado adiante – diz que “bastaram cinco meses de um governo atípico, ‘sem jeito’ com o Congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores”. Segundo o texto, o presidente “não aprovou nada, só tentou e fracassou” porque “a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente nenhuma corporação”. Nas atuais circunstâncias, “a continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra” – e, “na hipótese mais provável”, diz o texto, “o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações”. Mas diz também que é “claramente possível” que o País fique “ingovernável”, igualando-se à Venezuela. Aí entraria a tal “ruptura institucional” de que fala o texto chancelado por Bolsonaro – que o usou para ilustrar o risco que diz correr de ser assassinado pelo “sistema”.
 
Isso é claramente uma ameaça à Nação. Conforme se considere o estado psicológico de Bolsonaro e de seus filhos, a ameaça pode ser o tsunami de uma renúncia ou o tsunami de um golpe de Estado em preparação. Pois o presidente não apenas distribuiu o texto, como mandou seu porta-voz dizer que, embora esteja “colocando todo o meu esforço para governar o Brasil”, a “mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas”. Em seguida, fez um apelo às ruas: “Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação” – e já no próximo dia 26 está prevista a realização de uma manifestação bolsonarista, contra ministros do Supremo Tribunal Federal e a favor do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
 
Ao “contar com a sociedade” para enfrentar o “sistema”, Bolsonaro repete o roteiro de outros governantes que, despreparados para a vida democrática – em que a vontade do presidente é limitada por freios e contrapesos institucionais –, flertaram com golpes em nome da “salvação” nacional. Se tudo isso não passar de mais um devaneio, já será bastante ruim para um país que mergulha cada vez mais na crise, que tem seu fulcro não nas misteriosas “corporações” – as suas “forças ocultas” –, mas na incapacidade do presidente de governar.
 
Fonte: Estadão
Foto: AFP/Arquivos
 

 
Tudo o que diz respeito à fé tem muito da vivência de cada fiel. A relação que as pessoas têm com Aquele em quem depositam sua fé deve-se fortemente a uma síntese da religião experimentada (a que lhes foi transmitida e foi aprendida) com o jeito de ser, a formação social, cultural, a história de vida de cada uma, desejos e necessidades.
 
Por isso somos o tempo todo confrontados com diferentes formas de se relacionar e de falar sobre o mesmo Deus. No caso dos cristãos, e, particularmente, dos evangélicos (sobre os quais esta coluna dedica espaço às quartas-feiras), já existe uma significativa diversidade de grupos originários da Reforma Protestante. E por mais que haja doutrinas, tratados teológicos, orientação de bispos e presidentes de igrejas, líderes e personalidades afins, as pessoas realizam mesmo é uma síntese do que recebem como regras de fé com aquilo que sua consciência e seus afetos (o que lhes afeta – ou não), bem como as necessidades, também orienta na vida.
 
Daí termos evangélicos reconhecidos como conservadores, alinhados com a agenda da direita política. E também há aqueles do mesmo segmento cristão evangélico caracterizados como progressistas, libertários, alinhados com a justiça social e a cidadania.
 
Historicamente, dada a teologia e a cultura construída pelos missionários estadunidenses que trouxeram para o Brasil a fé protestante (evangélica) no século 19, este grupo é majoritariamente identificado como conservador, nos costumes e na relação com a sociedade. Desde então, estes traços de conservadorismo foram provocadores do isolamento cultural dos evangélicos (o que foi parcialmente rompido pela cultura gospel, das mídias e do mercado). Foram motivadores também da constituição de celebridades do segmento, cuja mentalidade é fechada e reativa a avanços sociais, especialmente aqueles relacionados à liberdade dos corpos e à pluralidade de ideias. E foram responsáveis tanto pelo silêncio frente às injustiças sociais, ou pelo assistencialismo que as mantêm, quanto pelo apoio aos promotores destas mesmas iniquidades.
 
Entretanto, nesta história também há grupos minoritários, com mentalidade aberta e progressista, que, orientados pelos mesmos princípios religiosos, fazem uma leitura da fé que os move a andar na contramão da tendência conservadora. Promovem uma caminhada de interação com a sociedade, com as suas demandas por justiça e paz, pela defesa de direitos. Estes grupos estão presentes desde a chegada dos missionários ao país em organizações e movimentos, nas mais diferentes frentes, contra a pobreza, contra o racismo, pelas mulheres, pelos povos indígenas, pela/os LGBT+, pela juventude, pelo estado de direito, para citar algumas.
 
Estas posturas diferentes mostram como a mesma fé, o mesmo batismo, a mesma Bíblia levam a leituras e compromissos sociais e políticos distintos, porque, no fim das contas (a síntese sobre a qual falei acima) são a vivência, a consciência, as necessidades e a sensibilidade humana que as determinam.
 
Uma pessoa evangélica que concorda que a população deve receber armas para eliminar quem a ameaça, ou que a polícia pode dar tiros aleatórios do alto sobre uma favela, não faz isto por conta da doutrina cristã, uma vez que esta é pela paz com justiça e contra a pena de morte. A defesa deste tipo de política dá-se pelas afinidades pessoais com tal proposta, por vezes sob orientação de líderes religiosos ou políticos. São as histórias de vida e a formação baseadas na cultura da violência que orientam a fé nesse sentido.
 
Da mesma forma, o extenso número de evangélicos que ocuparam as ruas neste 15 de maio contra a deformação da Previdência Social e contra a destruição da educação pública, promovidas pelo governo federal, o fizeram pela fé baseada em uma formação e uma história de vida na direção da justiça, dos direitos e da paz.
 
Quem está certo? Não é fácil julgar a partir dos nossos próprios valores. Quem tender a uma postura conservadora, dirá que é esta a correta. Quem tem afeição por princípios democráticos e libertários afirmará ser esta a dimensão correta.
 
No entanto, se formos “terrivelmente cristãos”, independentemente de doutrinas ou regras denominacionais, existe um parâmetro de julgamento, afirmado desde os primórdios da era cristã. Ele é orientado pelo apóstolo Paulo, quando escreve um dos textos mais antigos do Novo Testamento da Bíblia, dirigido à igreja da Galácia: “É bom ser sempre zeloso pelo bem e não apenas quando estou presente convosco, meus filhos, por quem, de novo, sofro as dores de parto, até ser Cristo formado em vós…” (Gálatas 4.18-19). Tomar a forma de Cristo: este é o grande e forte desafio colocado aos cristãos no passado e no presente.
 
Tomar a forma de Cristo é assumir as posturas de Jesus de Nazaré, o Cristo, o Messias, razão da fé dos cristãos. Este que foi todo amor, misericórdia, paz, respeito, inclusão, despojamento, inconformismo e indignação frente à exclusão de iguais e às injustiças sociais do seu tempo e lugar. Foi julgado e morto por religiosos justamente por isto. Eis aí um parâmetro acima de qualquer doutrinação ou discurso de celebridades e lideranças para se definir rumos a tomar no Brasil 2019.
 
Texto: Magali do Nascimento Cunha (para a Carta Capital)
Foto: FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - CLAUDIO CAPUCHO

 
O Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão (CIER) promoveu, nos dias 6 e 7 de maio, no Centro de Eventos Rodeio Doze, Santa Catarina, o seminário: “Procurarás a justiça, nada além da justiça”. O objetivo foi refletir o tema da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), edição 2019, e motivar as Igrejas para a realização da SOUC.
 
Padre Raul Kestring, 1º tesoureiro do CIER, na Celebração de Abertura, em sua Homilia, ressaltou a importância do testemunho fraterno, em Cristo, como sinal de unidade e de luta pela justiça e pela paz.
 
Pastor Inácio Lemke, presidente do CIER, por sua vez, apresentou a SOUC, leu a carta do CONIC sobre a atividade, e incentivou as Igrejas a realizarem Semana de forma participativa, inclusive fazendo a oferta solidária em favor do ecumenismo.
 
 
Ao todo, 36 pessoas participaram, representando as seguintes igrejas: Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB; Católica Apostólica Romana – ICAR e Evangélica Luterana do Brasil – IELB.
 
“A excelente assessoria da pastora Romi Bencke, secretária-geral do CONIC, envolveu os participantes na reflexão do tema e nos encaminhamentos. Faço um especial agradecimento por sua significativa presença e testemunho”, declarou o pastor Inácio Lemke, presidente do CIER. 
 
 
OFERTA
 
A oferta da SOUC simboliza o comprometimento das pessoas com o ecumenismo. É uma forma concreta de mostrar que acreditamos realmente na unidade dos cristãos (João 17:21). Os frutos das ofertas doadas ao longo da Semana são distribuídos, anualmente, da seguinte maneira: 40% para a representação regional do CONIC (onde houver), que é destinado a subsidiar reuniões e atividades ecumênicas locais, e 60% para o CONIC Nacional, para projetos de maior alcance.
 
Vale lembrar que a oferta faz parte da celebração, logo, reserve um momento da liturgia para realizá-la. É um momento de gratidão pelas coisas boas que recebemos de Deus. Ofertas também poderão ser recolhidas nos encontros temáticos, durante a Semana.
 
Conta para depósito da coleta:
 
Banco Bradesco
Agência: 0606-8
Conta Poupança: 112.888-4
Sempre que possível, faça depósito identificado: CNPJ: 00.721.266/0001-23.
 

 
Cidade Tiradentes é um daqueles bairros bem afastados do Centro de São Paulo. Você anda, anda, anda e nunca chega. E quando chega, o clima parece, por vezes, com aquelas cidadezinhas de interior. Muita gente circulando nas ruas, muitas casas, comércios, serviços.
 
Um deles é o CEDESB – Estação do Saber, antigo Centro da Juventude. Lá, mais de 100 pessoas, em sua maioria jovens e adolescentes, participam de cursos de capacitação nas áreas de administração e recursos humanos. A turma da manhã é bem diversa. Adultos, idosos, adolescentes, jovens. A turma da tarde, por conta do horário, é basicamente formada por adolescentes.
 
Há cerca de 7 quilômetros dali, fica a Escola Estadual Professor Guerra Junqueiro, em Guaianazes. O trajeto de carro, entre os dois lugares é de 20 minutos. De transporte público, mais de 1 hora. Um lugar também repleto de juventude.
 
E há mais ou menos 10 quilômetros de Guaianazes está o espaço da organização de jovens São Mateus em Movimento, no bairro de São Miguel, também na zona leste de São Paulo.
 
Bairros vizinhos, com uma população de perfil parecido e com muitos dos mesmos problemas na falta de planejamento de políticas públicas. Além disso, o que mais essas regiões têm em comum? Uma juventude com vontade de ser, de aprender, absorver, se descobrir e descobrir um mundo cheio de possibilidades.
 
São nestes espaços que as oficinas do projeto Prevenção Sem Fronteiras*, parceria de KOINONIA com o Programa Municipal de DST/ Aids de São Paulo, vem atuando desde abril de 2018. O objetivo não é “levar conhecimento” sobre as questões de direitos humanos, prevenção e sexualidade, e sim construir junto pontes de diálogo e trocar experiências de aprendizado com a juventude.
 
Para Beatriz Barbosa, 14 anos e aluna da E. E. Guerra Junqueiro, “a gente tem que saber nossos direitos na sociedade agora que estamos na nossa adolescência, para quando chegarmos à idade adulta sabermos respeitar o direito do próximo é saber lutar pelos nossos. Uma pessoa tem o direito de sair na rua sem ser assediada ou atacada pelas outras pessoas. Todos temos os mesmos direito não importa se é gay, lésbica e etc.”
 
A metodologia das oficinas engloba temas como participação juvenil, direitos humanos, intolerância religiosa, comunicação, prevenção e sexualidade. E além dos momentos de roda de conversa, são realizados momentos práticos de dinâmica como, por exemplo, o jogo Prevenidas Game, um jogo de tabuleiro humano sobre prevenção.
 
E Mariane Cardoso, de 15 anos e também aluna acrescenta: “Eu achei muito legal o jogo da prevenção, muitas vezes a gente não tem uma abertura para falar em casa sobre o assunto, temos vergonha. É legal conversar sobre isso para a gente saber o que fazer”.
 
Fonte: Koinonia
Foto: Reprodução

 
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), juntamente com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e com a Cáritas Brasileira iniciaram, no começo de maio, uma campanha em todos os estados contra a Reforma da Previdência. O ponto alto desta ação é hoje, 14 de maio, quando será realizada, em várias cidades, a Vigília Nacional contra a Reforma da Previdência (clique aqui e saiba mais).
 
Você pode mobilizar grupos aí em sua igreja ou comunidade de fé, na família, no sindicato, na universidade ou mesmo em seu bairro para protestar contra mais este retrocesso social que está sendo orquestrado pelo Governo Federal. 
 
Veja aqui o Roteiro proposto para a Vigília.
 
Nós queremos divulgar a sua manifestação
 
Se você deseja que compartilhar sua contrariedade com a Reforma, poste uma foto com a hashtag #EuNãoAceitoEssaReformaDaPrevidência
 
Vamos mostrar que somos RESISTÊNCIA!
 
Artes e argumentos para usar nas redes sociais
 
Com a proposta do governo para a Reforma da Previdência haverá redução do valor da Pensões por morte: o companheiro ou a companheira da pessoa que faleceu terá seu benefício reduzido para 60%. Apenas se houver dependentes, acrescenta-se 10% por dependente. O único caso em que o companheiro ou a companheira da pessoa que faleceu poderá ser de 100% da pensão é se a morte foi causada por atividades do trabalho.
 
Também haverá redução de até 80% no caso de benefícios acumulados: se uma pessoa recebe uma aposentadoria e passar a receber uma pensão, por exemplo, ela terá de escolher o benefício de maior valor, e sofrer uma redução de até 80% nos demais.
 
 
Se a atual proposta da Reforma da Previdência for aprovada, os idosos, maiores de 60 anos, que estão abaixo da linha da pobreza, terão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) reduzidos a R$ 400,00. Somente a partir dos 70 anos é que eles terão o benefício aumentado para um salário mínimo. Só que, atenção: para ter acesso ao benefício, esta pessoa idosa não poderá ter patrimônio superior a R$ 98 mil. Isso quer dizer que, se ela tiver uma pequena casa poderá perder o benefício.
 
 
A atual proposta de Reforma da Previdência prevê a redução para 60% da aposentadoria por incapacidade permanente. Esse percentual só será maior para aquele(a) trabalhador(a) que ficou inválido(a) se este trabalhador ou trabalhadora tiver contribuído por mais de 20 anos. Nesse caso, eleva-se 2% por ano de contribuição. O benefício somente será de 100% no caso de invalidez causada por acidente de trabalho.
 
 
A Previdência Social é patrimônio do povo brasileiro. Ela é uma das maiores políticas de distribuição de renda do mundo. Atende as necessidades tanto das pessoas da cidade quanto do campo. A destruição da Previdência Social Pública e Universal significará um grande retrocesso social e econômico. Haverá maior concentração de renda e um alto empobrecimento da população. Éric Gil, economista e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, diz: “É urgente o combate a esta reforma previdenciária”. Vamos defender a previdência pública solidária e universal.
 
 
Estudo elaborado por um grupo de trabalho no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (https://bit.ly/304Hafu) aponta consequências negativas da Reforma para as mulheres. 
 
"Estimamos que cerca de 47% das atuais contribuintes não conseguirão se aposentar, em geral as mais precarizadas, aumentando fortemente a demanda por BPC (benefício de prestação continuada)", diz o estudo. "Eles sabem disso. Por isso mesmo, estão desvinculando o BPC do salário mínimo", conclui uma das pesquisadoras.
 
Podemos afirmar, sem medo, que a atual proposta de Reforma da Previdência é contra a vida das mulheres.
 
 
Com a Reforma da Previdência poderemos ver o fim das aposentadorias especiais para algumas categorias, como professores(as), bombeiros civis, vigilantes, entre outras que exercem atividades desgastantes e/ou de alto risco. Para estas pessoas, será exigida idade mínima de 60 anos e tempo de contribuição de 30 anos. 
 
 
Estima-se que a atual proposta da Reforma da Previdência reduza em mais de 70% as chances de um trabalhador rural se aposentar. Pela proposta do governo, o trabalhador rural passaria a ter uma contribuição individual, no lugar da contribuição sobre a venda, garantido pelo Artigo 195 da Constituição.
 
A Reforma da Previdência também aumenta para 65 anos a idade mínima para aposentadoria. Atualmente, a idade é de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres. Esta mudança desconsidera a realidade de trabalho dos camponeses e das camponesas: 80% dos homens e 70% das mulheres começam a trabalhar no campo com menos de 14 anos.
 
 
A proposta de Reforma da Previdência que o atual governo quer implantar no Brasil deu errado em todos os países que adotaram a mesma receita, piorando a situação econômica e causando profunda instabilidade política. O setor financeiro ganha e o trabalhador perde com a Reforma da Previdência. Dos 30 países que privatizaram a previdência, 18 deles voltaram atrás. Se não foi bom para eles, não é bom para nós também.
 
 
A atual proposta da Reforma da Previdência prevê o adiamento da Aposentadoria: os homens poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres aos 62. No entanto, a Reforma da Previdência está cheia de gatilhos que elevarão essa idade mínima para muito além disso.
 
Veja:
 
Exige mais tempo de contribuição: No mínimo 20 anos (INSS), inclusive para trabalhadores e trabalhadoras rurais, ou 25 anos para servidores públicos. No entanto, aquela pessoa que não quiser perder muito ao se aposentar terá que contribuir por 40 anos!
 
Essa combinação de idade mínima avançada e contribuição mínima de até 40 anos significa o fim do direito à aposentadoria para aquelas pessoas afetadas pela informalidade e pelo desemprego, entre as pessoas se sobressaem as mulheres.
 
Prevê regras de Transição inaceitáveis: exige 35/30 anos de contribuição, e mais a Regra 86/96, que, em 2033, passa a ser 105/100. Isso quer dizer que a soma da idade e do tempo de contribuição do homem terá que dar 105, e da mulher 100!
 

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